As relatorias das prestações de contas referentes aos municípios do interior do Amazonas, da Prefeitura de Manaus e do governo do Estado para o biênio 2014-2015 já estão definidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Os dados estão disponibilizados no Serviço de Informação ao Público (SIP), no portal do TCE (www.tce.am.gov.br), para acompanhamento da sociedade.
Em relação aos 61 municípios, as administrações/órgãos (prefeituras, câmaras e etc.) foram agrupadas por calhas (áreas) e distribuídas, por sorteio, como nos anos anteriores, aos conselheiros e auditores para respectiva relatoria. O conselheiro Josué Filho, que não relata processos ligados às prestações de contas nos próximos dois anos por estar na presidência, relatará somente os processos administrativos.
O conselheiro decano e corregedor do TCE, Lúcio Albuquerque, ficou com a Área 5 e irá relatar as contas dos municípios de Apuí, Autazes, Borba, Careiro, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã. Já o conselheiro Júlio Cabral relatará as contas de Boca do Acre, Canutama, Juruá, Lábrea, Pauini e Tapauá (Área 3).
Responsável pela Área 9, o conselheiro Raimundo Michiles vai apreciar as contas das cidades de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã e Urucará.
O conselheiro Júlio Pinheiro vai relatar a Área 6, que engloba os municípios de Barcelos, Coari, Codajás, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Novo Airão. Já o conselheiro e coordenador da Escola de Contas do TCE, Érico Desterro, responsável pela Área 1, vai relatar as contas de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Iça, Tabatinga e Tonantins.
O vice-presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, vai relatar as contas da Área 5 (Carauari, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Itamarati e Guajará)
Os auditores do TCE ficaram com as Áreas 7, 2 e 8. Responsável pela Área 7, auditora Yara vai relatar as contas de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru e Manaquiri. Com a Área 2, o auditor Mário Filho relatará as contas Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini nos próximos dois anos. O auditor Alípio Filho será o relator das contas de Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves e Urucurituba, todos da Área 8.
Contas do Governo do Estado e Prefeitura
Pelo tamanho e pela complexidade, as contas dos órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus também foram divididas em áreas e sorteadas entre os conselheiros e auditores. Confira como ficou a distribuição para os próximos dois anos:
ÁREA 01
Relator: Conselheiro ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda – Coordenação de Administração
Fundo para Financiamento da Modernização Fazendária do Estado do Amazonas – SEFAZ
Secretaria de Estado da Administração Fazendária e Desenvolvimento Sustentável – SDS
Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA
Secretaria de Estado para os Povos Indígenas – SEIND
Unidade Gestora do Projeto COPA
Central de Medicamentos – CEMA
Hospital de Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Machado
Policlínica Zeno Lanzine
SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa
Processamento de dados do Amazonas – PRODAM
ÁREA 02
Relator: Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
Fundo Estadual de Saúde – FES
Secretária de Justiça e Direitos Humanos – SEJUS
Casa Militar do Governador do Estado do Amazonas
Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas
Comissão Geral de Licitação – CGL
Penitenciaria Feminina de Manaus
Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho – PAM CENTRO
SPA e Policlínica Dr. José Lins de Albuquerque
Superintendência Estadual de Habitação, Fundo Estadual de Habitação – SUHAB
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
Companhia de Gás do Amazonas – CIGÁS
Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Transito – MANAUSTRANS
Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS
Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA
Secretaria Municipal de Fundos Federativos – SEMAF
ÁREA 03
Relator: Conselheiro LÚCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
Fundo Estadual de Inc. ao Cumprimento de Metas da Ed. Básica – SEDUC
Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR
Secretaria de Estado de Política Fundiária – SPF
Secretaria de estado da Ciência e Tecnologia – SECT
Departamento do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor – PROCON
Fundo de Defesa do Consumidor – FUNDECON
Instituto da Saúde da Criança do Amazonas – ICAM
Posto de Assistência Médica – PAM CODAJAS
SPA São Raimundo
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM
Fundação Vila Olímpica Danilo de Matos Areosa – FVO
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereológia Alfredo da Matta – FDTVAM
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Recursos Supervisionados pela Secretaria de Administração
Secretaria Municipal de Desporto e Lazer – SEMDEJ
Fundação Escola de Serviço Publico Municipal – FESPM
Gabinete do Vice-Prefeito
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB/SEMED
ÁREA 04
Relator: Conselheiro RAIMUNDO JOSÉ MICHILES
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas – ALE
Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIN
Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SEAS
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
Fundo Estadual da Criança e do Adolescente – FECA
Secretaria de Estado de Articulação de Políticas ao Mov. Populares – SEARP
Secretaria Executiva do Gabinete da Vice-Governadoria
Hospital de Isolamento Chapot Prevost
Maternidade Referencia Ana Braga
Pronto Socorro da Criança – Zona Sul
SPA Zona Sul
Departamento Estadual de Transito – DETRAN
Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas – SNPH
Fundação de Promoção Social
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Fundo Municipal de Saúde
Gabinete Civil do Governo Municipal de Manaus
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEMTRAD
Fundação de Inclusão Socioeducacional – FMDS
Fundo de Inclusão Socioeducacional
ÁREA 05
Relator: Conselheiro JÚLIO ASSIS CORREA PINHEIRO
Policia Militar do Estado – PMM
Procuradoria Geral de Justiça – PGJ
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
Fundo de Apoio do Ministério Publico do Estado do Amazonas – FAMP/AM
Corpo de Bombeiros do Amazonas – CBPM
Ouvidoria Geral do Estado do Amazonas
Controladoria Geral do Estado do Amazonas – CGE
Escritório de Representação do Governo em São Paulo
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
Maternidade Azilda Marreiro
SPA Alvorada
Unidade Prisional do Puraquequara
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas – IDAM
Agência Reguladora dos Servidores Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – ARSAM
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários
Fundo Municipal de Habitação – FMH
Fundo Municipal de Fomento a Micro e Pequena Empresa – FUMIPEQ
Secretaria Municipal de Administração e Coordenação dos Bairros
Fundo Único de Previdência do Município de Manaus – MANAUSPREV
ÁREA 06
Relatora: Auditora YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS
Tribunal de Justiça do Amazonas – TJ/AM
Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FUJEAM
Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Amazona0s – FUNETEJ
Secretaria de Governo – SEGOV
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência – SEPED
Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa
Casa do Albergado de Manaus
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
Maternidade Balbina Mestrinho
SPA Coroado
Fundação AMAZOMPREV
Fundo de Previdência do Estado do Amazonas
Instituto de Terras do Amazonas – ITEAM
Fundação Hospital Adriano Jorge
Secretaria Municipal de Limpeza Publica – SEMUSLP
Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócio Ambiental de Manaus – PROURBIS
Gabinete Militar do Governo Municipal de Manaus
Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas
Fundo Municipal do Direito do Idoso – FMDI
Fundo Municipal Anti Drogas
ÁREA 07
Relator: Auditor MÁRIO JOSÉ DE MORAES COSTA FILHO
Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL
Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP
Fundo de Reserva para Ações de Inteligência
Defensoria Publica do Estado do Amazonas – DPE
Fundo Especial da Defensoria Publica
Secretaria de Estado de Mineração Geodiversidade e Recursos Hídricos – SEMGRH
Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico
Hospital e Ponto Socorro da Criança – Zona Leste
Maternidade Alvorada
SPA e hospital Dr. Aristóteles Platão de Araujo
Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas – IPEM
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado
Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF
Recursos Supervisionados pela SEMEF – RECSUP
Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – IMPLURB
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU
Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT
Coordenação da Defesa Civil do Município de Manaus
ÁREA 08
Relator: Conselheiro JULIO CABRAL
Polícia Civil do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Cultura – SEC
Secretaria Executiva da Região Metropolitana de Manaus
Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus – FERMM
Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB
Secretaria de Estado de Representação do Governo em Brasília
Subcomando de Ações de Defesa Civil
Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Oeste
Maternidade Nazira Daou
SPA Eliameme Mady
Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
Fundação Televisão e Radio Cultura do Amazonas – FUNTEC
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
Câmara Municipal de Manaus – CMM
Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus
Fundação Municipal de Cultura e Artes – MANAUSCULT
Fundo Municipal de Cultura e Artes – FMCA
Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural – FUMPATRI
Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR
ÁREA 09
Relator: Auditor ALÍPIO REIS FIRMO FILHO
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Secretaria de Estado de Administração e Gestão – SEAD
Agência Estadual de Comunicação Social – AGECOM
Procuradoria Geral do Estado – PGE
Secretaria Executiva Adjunta – SEXAD
Complexo Penitenciário Anísio Jobim – COMPAJ
Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas – FUPEAM
Fundo Estadual Antidrogas – FEAD
Policlínica João dos Santos Braga
SPA Joventina Dias
Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado – FUNDPGE
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
Instituto da Mulher Dona Lindu
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
Fundo Municipal de Apoio a Pessoa co Deficiência
Fundo Municipal de Direitos Humanos – FMDH
Serviço de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos de Manaus – MANAUSMED
