O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) leva para o interior do estado o trabalho iniciado em Manaus sobre a destinação final do lixo. A área de campo foi o município de Parintins, 420 km de Manaus por via fluvial, onde a comissão do TCE realizou, no período de 25 a 29 de abril, inspeção no local da lixeira, concentrado próximo ao aeroporto da cidade. O presidente em exercício do órgão, conselheiro Érico Desterro, explica que o objetivo do Tribunal é somar esforços no sentido de fortalecer a prevenção contra danos ambientais, "que é uma das nossas bandeiras assumidas durante o simpósio internacional sobre meio ambiente, realizado por este Tribunal no ano passado em Manaus", destacou o conselheiro.
Com as normas estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pela Lei 13.305/2010, verifica-se uma preocupação maior com a questão. O TCE/AM se antecipou, iniciando no ano passado, inspeção na área do aterro sanitário de Manaus, trabalho concluído com a elaboração de um relatório já votado pelo Tribunal Pleno. Nesse documento, os técnicos identificaram problemas e fazem sugestões aos responsáveis, apontando correções e adequações dentro do que propõe a PNRS, visando melhorias tanto de natureza humana quanto ambiental, diz o diretor do Departamento de Auditoria Operacional (DEOAP), Nilson Brandão.
O trabalho em Parintins é similar. O Tribunal vai emitir um diagnóstico da situação real do aterro no prazo de 15 dias. Além do lixão, a comissão do Tribunal visitou também o aeroporto e o local para onde a prefeitura do município pretende destinar esse material. Por fim, conversou com os catadores de lixo, segmento que já iniciou o processo de coleta seletiva, priorizando as garrafas pet.
A diretora do Departamento de Auditoria Ambiental do TCE, Anete Jeane, disse que a situação dos lixões a céu aberto é grave, ameaça causar problemas de toda ordem, principalmente, de natureza ambiental, foco do trabalho do Tribunal. Preocupado com tais consequências, o TCE/AM estendeu para o interior as inspeções, começando por Parintins, podendo nos próximos meses, chegar a outros municípios cuja situação ameaça comprometer o bem estar da população. "O objetivo maior do TCE é colaborar com o bem estar da cidade, das pessoas e do meio ambiente", justifica Anete.
