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Relatório Consulta Pública 06/2024
Manual de Sustentabilidade
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Concurso de Redação 2023
Contas Reprovadas TRE-AM 2024
Contas Reprovadas TRE-AM 2022
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Processo 10984/2021 – Seminf
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Consulta às receitas e despesas públicas
Contas do TCE AM
Movimentação de processos dos gabinetes de Conselheiros e Auditores
Consulta de processos
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Transparência
Prestação de Contas do Estado e dos Municípios
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Fiscalizômetro das Inspeções
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Prestação de Contas Mensais
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Indicador de Efetividade Municipal (IEGM)
Controle Externo
Manuais e Guias – SECEX
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Consulta Simples
Pref. Boca do Acre – Processo 11510/2022
Pref. Tabatinga – Processo 15580/2020
Pref. Presidente Figueiredo – Processo 11407/2021
Pref. Humaitá – Processo 11424/2021
Pref. Tonantins – Processo 10896/2021
Pref. Maués – Processo 11166/2019
Orientação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Educação
Ações de Controle – Educação
Relatório de Política Educacional
Previdência Social
Nota Técnica Nº 01/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 02/2020 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 03/2021 (Reforma da Previdência)
Nota Técnica Nº 04/2021 (Emissão/renovação do CRP)
Nota Técnica Nº 05/2022 – DICERP/SECEX – EC nº113/2021
Nota Técnica Nº 01/2023 – Informações previdênciárias
Saúde
Relatório de Fiscalização – Despesas com pessoal
Relatório de Fiscalização – Atenção básica à saúde
Primeira Fase
Segunda Fase
Terceira Fase
Orientação técnica – Instrumentos de Planejamento do SUS
Orientação Técnica – Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica 02/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 03/2022-DEAS/SECEX
Nota Técnica 04/2022-DEAS/SECEX
Licitações e Contratos
Nota Técnica nº01/2023 (Contratação de fretamento de Aeronaves)
Segurança Pública
Nota Técnica 01/2022 – Política penitenciária no sistema prisional
Transferências Voluntárias
Nota Técnica DEATV sobre Prorrogações de Prazos
Transferências Especiais
Nota Técnica nº 01/2023 – Cont. e Destinação das Transferências Especiais
Parcerias Público-Privadas
Nota Técnica nº 01/2023 – Deadesc/Secex
Audiências Públicas
e-Contas
Prestação de Contas Mensais
Jurisprudência
Fiscalizações
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NOTA TÉCNICA Nº 05/2022-DICERP/SECEX – EC nº 113/2021
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44ª Sessão Ordinária do Pleno será na próxima terça-feira (10), às 10h
Presidente do TCE-AM participa da inauguração do primeiro barco-hospital do Amazonas
⋅
7/12/2024
Presidente do TCE-AM prestigia posse da nova presidente do TRT-15 em Campinas
⋅
6/12/2024
TCE-AM prestigia posse da nova presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral
⋅
6/12/2024
Em nova ação pela sustentabilidade, TCE-AM vai contabilizar emissões de carbono
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6/12/2024
TCE-AM premiará instituições públicas por destaque em transparência
⋅
6/12/2024
DIÁRIO OFICIAL
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CARTA DE SERVIÇOS
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Pregão Presencial nº 21/2024
Pregão Presencial nº 20/2024
Pregão Presencial nº 17/2024 - Respostas a esclarecimentos e pedidos de impugnação
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