O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta quinta-feira, durante sessão ordinária, não interromper o contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e o hospital Santa Júlia, para realização de cirurgias cardíacas pediátricas, em Manaus. O contrato foi alvo de representação do Ministério Público de Contas (MPC), que pediu a suspensão do mesmo após identificar irregularidades.
O Tribunal Pleno determinou à Susam que fizesse o credenciamento de outras unidades de saúde aptas a realizar os procedimentos cirúrgicos delicados.
A decisão do colegiado foi baseada na urgência da questão e no fato de que mais de 600 crianças cardiopatas estão na fila esperando para serem submetidas à cirurgia cardíaca.
No entendimento dos conselheiros, por uma questão de respeito à vida, não seria interessante suspender o contrato, como foi decidido. "O Tribunal decidiu manter o contrato porque se trata de vida. Será avaliado se há irregularidade ou não na prestação de contas do gestor", frisou o presidente Érico Desterro.
Em relação ao credenciamento, ele foi recomendado porque o contrato atual não supre à demanda. Por conta disso, com a entrada de novos hospitais as demais crianças seriam beneficiadas.
Conforme sugestão no voto-vista do conselheiro Raimundo Michiles, que foi acolhida pela corte, o TCE vai abrir um processo ordinário para investigar o teor do contrato firmado entre a secretaria e o hospital. O resultado será anexado às contas de 2012 da Susam.
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Texto: Elvis Chaves/Foto: Socorro Lins