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A prevenção a danos contra a natureza foi o ponto forte das palestras feitas nos primeiros dois dias da 1ª Semana do Meio Ambiente, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM). A secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, garantiu que a política ambiental do governo do Amazonas conseguiu reduzir em 70% o desmatamento no Estado e manter 97,4% da reserva florestal intacta (Ver vídeo). Já o juiz Adalberto Carim, da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa) destacou as ações preventivas e educativas desenvolvidas em sua gestão. Ele ilustrou sua palestra com exibição de vídeos e distribuição de cartilhas sobre o aquecimento global.
O presidente do TCE, conselheiro Júlio Pinheiro, anfitrião do evento, disse que essa iniciativa contribui muito para o amadurecimento do órgão quanto a sua responsabilidade social e ambiental. “O passo inicial dessa nossa responsabilidade foi dado em 2010, com a realização do simpósio internacional sobre gestão ambiental, que fizemos em Manaus, com representantes de todos os continentes. Portanto, o Tribunal de Contas vem trilhando hoje por um caminho diferenciado”, frisou.
Na quinta-feira, 09/06, a programação prosseguiu com a palestra dos técnicos Nilson Brandão e Juliana Meireles, do Departamento de Auditoria Operacional do TCE. Eles falaram sobre as atividades que o órgão vem executando com ações preventivas aos danos contra a natureza, destacando o relatório sobre as inspeções que identificou várias irregularidades no processo de coleta seletiva realizada pela Prefeitura de Manaus.
PROBLEMAS IDENTIFICADOS – A auditoria realizada no período de maio/2010 a fevereiro/2011 avaliou os exercícios de 2008 a 2010 e constatou entre outros problemas: comprometimento das águas do igarapé do Matrinxã e Acará, receptor das águas do Matrinxã, do canal principal do Aracu e das águas subterrâneas nos poços mais próximos ao Aterro; 
ausência de monitoramento na medição da concentração e vazão dos gases gerados no aterro, e seu acompanhamento com laudo químico de emissões atmosféricas; inadequação no sistema de armazenamento dos resíduos orgânicos na área de compostagem; inadequação no sistema de tratamento e disposição final dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde (RSSS) no Aterro; baixo percentual de cobertura da coleta seletiva; insuficiência de Postos de Entrega Voluntária (PEV’s) no Município; baixo aproveitamento dos resíduos coletados de forma seletiva; insuficiência de recursos financeiros destinados para a ação de Educação Ambiental e ausência de controle da SEMUSLP sobre a coleta seletiva e comercialização de recicláveis pelas Associações.
RECOMENDAÇÕES – No seu contexto o relatório sugere ainda a Elaboração de relatório de monitoramento, a cada seis meses, de todas as atividades realizadas pelas empresas gestoras do Aterro Controlado de Manaus (ACM); o estabelecimento de metas de acompanhamento e monitoramento dos resultados das ações desenvolvidas pela empresa gestora do ACM; a recuperação dos taludes afetados pelas erosões e a realização do seu imediato recobrimento vegetal; a recuperação, em caráter de urgência, do sistema de drenagem das águas pluviais ao redor das lagoas de chorume; a implantação do sistema de bombeamento do chorume para valas de infiltração, conforme definição no projeto executivo do ACM, entre outras medidas.
Na mesma linha de raciocínio, a técnica Heloisa Chã, expôs também trabalho que realiza com a coleta seletiva de resíduos sólidos no TCE do Amazonas. O ciclo de palestra encerrou com a professora do INPA, Inês Gasparetto, que discorreu sobre o tema “De Olhos Bem Abertos”.
Atividades Culturais
Estudantes da escola estadual Alice Salerno participaram das atividades culturais, iniciando com o plantio simbólicos de árvores nativas (açaí) na praça do TCE. Outra turma estudantil da escola municipal Themístocles Gadelha, fechou a programação de quinta-feira, com uma peça teatral “Um amigo na natureza”, muito aplaudida pelos presentes.