A inspeção ordinária em Coari — suspensa por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) — será retomada, nos próximos dias, por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Atendendo a uma solicitação do relator das contas do município, conselheiro Érico Desterro, o pleno do TCE aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, a imediata retomada dos trabalhos.
A data do retorno da equipe de inspeção será definida pelo conselheiro-relator e o pelo secretário-geral de Controle Externo do TCE, Pedro Augusto Oliveira.
De acordo com Érico Desterro, o retorno da equipe não se trata de desrespeito ou desacato à desembargadora Carla Reis, que questionou o fato de a inspeção ser extraordinária e de não ter sido aprovada pelo Tribunal Pleno. “Na verdade, além de dever de ofício, estávamos atendendo a um pedido de uma comissão de parlamentares da Assembleia Legislativa, que fez a solicitação ao TCE. Não era extraordinária. A inspeção foi apenas antecipada. Agora, peço autorização formal do pleno para continuar a inspeção, uma vez que as contas do município já estão no TCE e que a comissão já iniciou o trabalho. E, também, para não causar prejuízo ao erário”, argumentou.
Ao elogiar a tempestividade do pedido do conselheiro Érico Desterro, o conselheiro-presidente, Josué Filho, revelou que o TCE, por meio do setor jurídico, já conversou com a desembargadora Carla Reis e esclareceu a questão. “A partir da proposta, quero ratificar a decisão do TCE em realizar a inspeção em Coari. Não foi extraordinária, como argumentou o advogado do município, e a antecipação já estava aprovada pelo Tribunal Pleno”, comentou Josué Filho.
A prestação de contas do município de Coari, referente ao ano de 2013, foi entregue à Divisão de Expedição de Documentos e Protocolo do TCE no dia 31 de março deste ano. Os técnicos do Tribunal iniciaram a inspeção na semana anterior à entrega, no dia 24. Até a data da suspensão da inspeção (dia 2 de abril), os técnicos do TCE estavam tendo dificuldades para ter acesso à documentação do município. “Os funcionários da prefeitura estavam sonegando documentos”, revelou o conselheiro Josué Filho, na ocasião da notificação judicial.
As inspeções dos demais municípios iniciam na primeira quinzena de maio.
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Texto: Elvis Chaves