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CAPÍTULO 1 A primeira onda
Tribunal institui comitê e
fiscaliza ações de prevenção
e combate à Covid-19 no AM
Técnicos da Corte de Contas do Amazonas se Após as análises, os dados são cruzados de
debruçaram, a partir de março de 2020, nos dados forma assistida pelos robôs, recepcionados
sobre a aplicação de recursos públicos estaduais pelos auditores, que aplicam os procedimentos
e municipais, destinados as ações de prevenção e de auditoria. Todos os dados referentes às
combate à pandemia da Covid-19. O TCE instituiu despesas podem ser filtrados por matéria,
um comitê de monitoramento para analisar, relevância e valor, de forma prática e eficaz,
concomitantemente, a destinação dos recursos. sendo encaminhadas ao conhecimento do
colegiado do Tribunal Pleno.
“O papel do comitê de monitoramento é, sobretudo,
preventivo. Ou seja, acompanharemos todas as Os dados apurados pelo TCE-AM passaram a
contratações e destinações de recursos para o ser compartilhados com o Tribunal de Justiça
combate a esta pandemia, bem como as demais do Estado do Amazonas (TJ-AM), a Assembleia
contratações realizadas neste período, para garantir Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM)
a legalidade, evitar a ocorrência de irregularidades e e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do
que o interesse público seja preservado”, explicou o Estado (MPE-AM), em abril de 2020, com a
conselheiro Mario de Mello. criação de um comitê interinstitucional, que
passou a acompanhar as ações e medidas
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) adotadas pelo poder público no Estado.
do TCE-AM tem auxiliado nas ações do Comitê de
Monitoramento com o uso de um robô, que faz um
filtro das despesas realizadas nesse período.
Informações e dados coletados
pelo TCE são compartilhados
com outras instituições, para
identificar e prevenir desvios
de recursos da saúde.
62 Mario Manoel Coelho de Mello