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CAPÍTULO 1 A primeira onda
Reuniões virtuais debatem
auditorias na Educação
Governança multinível, mecanismos de
colaboração entre os Tribunais de Contas e Representantes amazonenses
indicadores e soluções de TI, voltados para as destacaram a postura do TCE no
auditorias na área da Educação, foram os temas
debatidos pelos técnicos das Cortes de Contas aprofundamento dos mecanismos
brasileiras, nos encontros promovidos em 2020, de controle externo.
pelo Projeto Integrar, iniciativa resultante da
parceria entre o Tribunal de Contas da União
(TCU) e a Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Indicadores
Sob coordenação do conselheiro Érico
Desterro e representado pelo chefe do “Mecanismos de colaboração” foi o tema
Departamento em Auditoria de Educação, Irapuã abordado no segundo encontro técnico virtual
Alfaia Castellani, pelo diretor de Controle Externo promovido pelo Projeto Integrar – e realizado
em Licitações e Contratos, Eduardo Lacerda, além no dia 14 de abril de 2020 – no qual os
de técnicos e servidores de diversos setores, o representantes do TCE-AM, juntamente com
Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) teve os participantes das demais Cortes de Contas
atuação destacada nas reuniões virtuais, ao brasileiras, debateram a colaboração em auditoria
contribuir com suas experiências e iniciativas e o monitoramento da educação durante a crise
para o desenvolvimento de estratégias integradas provocada pelo coronavírus.
entre os tribunais.
Os representantes amazonenses tiveram
No primeiro encontro realizado no início de novamente uma participação destacada, ao
abril daquele ano, os representantes estaduais demonstrar a postura ativa do tribunal no
apresentaram ações de forma coordenada e aprofundamento dos mecanismos de colaboração
iniciativas para avaliar as políticas públicas na no controle externo.
área da educação.
Ainda no mês de abril, o TCE-AM esteve
“Foi o início de um grande processo de renovação, presente em outros encontros técnicos, nos
no qual trocamos experiências com os profissionais quais foram apresentadas ações promovidas pela
dos outros tribunais, com destaque ao início das Corte de Contas sobre governança multinivel de
discussões sobre os indicadores, para avaliação que políticas descentralizadas na área da educação,
seriam utilizados na área de educação”, explicou e ainda sobre os indicadores e soluções de
Irapuã Alfaia, na ocasião. Tecnologia da Informação.
38 Mario Manoel Coelho de Mello