Page 34 - TCE AM - Gestão Mario de Mello

CAPÍTULO 1 A primeira onda

Com Plenário Virtual, AM julgou mais de 3,6 mil processos no Plenário
No período de abril a dezembro de 2020, o TCE-

Tribunal de Contas Virtual, o que demonstra a eficácia da iniciativa.

Entre os processos julgados estão prestação
julgou mais de de contas de gestores e ex-gestores, recursos,
aposentadorias, pensões, representações, embargos
de declaração, tomadas de contas, entre outros.
3,6 mil processos “Estamos inseridos em um contexto tecnológico

em 2020 muito forte e utilizamos isto a nosso favor, para
continuar fiscalizando as contas públicas. A partir de
todas as inovações realizadas, nesse momento de
pandemia – criação do Plenário Virtual, virtualização
de todos os processos, entre outras –, o Tribunal de
Durante o período de isolamento social, Contas será conhecido como um TCE cibernético,
provocado pela pandemia da Covid-19, o TCE- moderno e contemporâneo. Inclusive, existe um
AM construiu uma plataforma que permitisse a projeto para tornar as sessões virtuais regulares na
continuidade dos julgamentos, realizados pelo Corte de Contas”, afirmou o presidente do TCE-AM,
Tribunal Pleno e pelas Câmaras do Tribunal. conselheiro Mario de Mello.

A solução tecnológica foi a implantação de
um Plenário Virtual, a partir de um esforço
em conjunto entre a presidência do TCE-AM,
as secretarias do Tribunal Pleno (Sepleno), de
Tecnologia da Informação (Setin) e a Diretoria
de Comunicação Social (Dicom) - esta última
responsável pela operacionalização e transmissão
das sessões nas redes sociais da Corte de Contas.
O Pleno, a 1ª e a 2ª Câmaras tiveram sessões
no Plenário Virtual, todas com a possibilidade
de sustentação oral de advogados e partes,
garantindo, assim, o contraditório e a ampla defesa.

A sustentação oral e os direitos do

contraditório e da ampla defesa foram

mantidos em todos os julgamentos

realizados no Plenário Virtual.

Segundo o presidente do TCE, Mario de Mello, existe proposta para que as sessões on-line
prossigam após a pandemia

34 Mario Manoel Coelho de Mello