Page 39 - TCE AM - Gestão Mario de Mello

CAPÍTULO 1 A primeira onda

TCE faz consulta pública sobre

abertura do mercado de

gás natural no AM

Em mais uma ação histórica e inédita ao longo O presidente Mario de Mello ressaltou ainda, que
de seus 70 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas a iniciativa assegurou o respeito pela isonomia e
(TCE-AM) promoveu entre os meses de abril e maio valorizou a supremacia do interesse público.
de 2020, a primeira consulta pública, via internet,
para que os cidadãos, lideranças e movimentos sociais
organizados, bem como entidades representativas dos A ação avaliou os impactos da lei, que
segmentos econômicos se manifestassem sobre a
abertura do mercado de gás natural no Estado. ampliou o mercado de comercialização
do gás no Amazonas.
A ação, proposta pelo conselheiro Ari Moutinho
Júnior e que imediatamente recebeu o apoio do
presidente Mario de Mello, teve como meta avaliar
junto à sociedade, os impactos da lei aprovada pela
Assembleia Legislativa do Amazonas, que ampliou o
mercado de comercialização do gás e que permitiu a
terceiros do setor privado, participar do comércio do
produto, por meio de licitação.

“O ideal seria fazermos uma audiência pública para
discutirmos amplamente a questão. No entanto, em
virtude da pandemia, foi inviável a realização, porque
resultaria na aglomeração de pessoas. Mas o importante
é que o TCE cumpriu sua missão e novamente se fez
presente, ao acolher a livre manifestação da população,
sobre o uso e aplicação de recursos públicos”, avaliou o
presidente do tribunal, conselheiro Mario de Mello.

Com rápida adesão e participação de diversos
setores e organizações estaduais, a consulta foi feita,
via e-mail, encaminhado para endereço eletrônico
criado exclusivamente para esta finalidade pela Corte
de Contas, na qual os cidadãos e entidades fizeram Corte de Contas criou canal exclusivo para consultar a sociedade sobre ampliação do
suas contribuições ao tema. mercado de gás no AM

Mario Manoel Coelho de Mello 39