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CAPÍTULO 1  A primeira onda










                      Com a chegada da pandemia ao Brasil e a                                  Durante a videoconferência, os presidentes
                    impossibilidade de realizar, de forma presencial,                       das Cortes de Contas brasileiras debateram ainda
                    reuniões e encontros técnicos destinados a                              alternativas para o acompanhamento e fiscalização
                    aprimorar ainda mais as atividades e encargos                           específica das despesas geradas nessa fase de
                    destinados ao Tribunal de Contas do Estado do                           combate ao coronavírus e foram unânimes na
                    Amazonas (TCE-AM), rapidamente a corte se                               manifestação de apoio aos gestores municipais, para o
                    adaptou às mudanças exigidas.                                           esclarecimento de dúvidas e orientações destinadas a
                                                                                            otimizar as ações regionais.
                      Desta forma, por conta da estrutura tecnológica
                    única e a qualificação de seus servidores, no
                    dia 24 de março de 2020 o TCE participou de
                    seu primeiro evento nacional on-line após o
                    surgimento do coronavírus, ao integrar o encontro
                    por videoconferência do Conselho Nacional de
                    Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).                         “
                                                                                            Com estas ações imediatas, os

                      Durante a reunião, que contou com participação
                    dos dirigentes de todo o país, foram debatidas a                        servidores puderam ficar em casa, em
                    eficácia das primeiras medidas administrativas                          isolamento social com seus familiares,
                    adotadas pelas cortes brasileiras diante do novo                        ao mesmo tempo em que as atividades
                    cenário visando o controle e a propagação do
                    coronavírus, assim como o cumprimento de prazos                         administrativas continuaram sendo
                    anteriormente estabelecidos.
                                                                                            executadas a distância. Além disso, os
                      Em sua participação, o presidente-conselheiro do                      jurisdicionados não foram prejudicados
                    TCE-AM, Mario de Mello apresentou as resoluções
                    dispostas nas Portarias nº 154 e n°157, publicadas                      em nenhum momento com o apoio e
                    no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE, que                          assistência técnica permanente dos
                    estabeleceram, entre outras medidas, a suspensão
                    das atividades presenciais, a instituição do sistema                    servidores do tribunal”.
                    de trabalho home office, para evitar prejuízos                          Conselheiro-presidente do TCE-AM
                    na fiscalização dos recursos e contas públicas, a                       Mario de Mello
                    suspensão de prazos e a prorrogação das datas,
                    para entrega de prestações de contas anuais e
                    balancetes mensais.















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