Page 13 - Revista TCE AM - 2023

REVIS T A T CE- AM • TRIBUN A L DE C ONT AS DO AMA Z ON AS REVIS T A T CE- AM • TRIBUN A L DE C ONT AS DO AMA Z ON AS

ÍN D I CE

» 14 O CONTROLE JUDICIAL NAS DECISÕES » 83 LEI N° 14.133/2021: PRINCÍPIO DA
ADVINDAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NOS SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NA FASE RECURSAL DOS
PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E NAS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
REPRESENTAÇÕES QUE ANALISAM SUPOSTAS
ILEGALIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM A » 95 LEGITIMIDADE E OS NECESSÁRIOS AVANÇOS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENTRE O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
FISCAIS ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
» 26 A ATUAÇÃO DA OUVIDORIA NO TRIBUNAL DE OS TRIBUNAIS DE CONTAS
CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM
» 106 O REGIME JURÍDICO DAS MARGENS DOS
» 34 A DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE RIOS URBANOS E A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO
BENS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UM ESTUDO DA PREJUDICIAL À RESILIÊNCIA DAS CIDADES
TÉCNICA PROCESSUAL INERENTE AO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO » 116 A CAPACIDADE DE FATO COMO DIREITO INATO
» 47 DO NECESSÁRIO JULGAMENTO DE MÉRITO DOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMO ELEMENTO
ESTRUTURANTE À BUSCA DA FELICIDADE PARA
PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESCRITOS SATISFAÇÃO DA JUSTEZA NORMATIVA
NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
» 128 CONTRATOS BUILT TO SUIT: APLICAÇÃO NA
» 56 DO PEDIDO DE REVISÃO NO TRIBUNAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS: UMA BREVE »
DISCUSSÃO SOBRE SUA NATUREZA JURÍDICA 139 ICMS VERDE ECOLÓGICO COMO
COMPROMISSO DO GOVERNO DO ESTADO DO
» 66 O CONTROLE SOCIAL NO NOVO FUNDEB: UMA AMAZONAS COM A AGENDA 2030 DA ONU.

ANÁLISE COMPARATIVA DA LEI Nº 14.113/2020 COM
ANTIGA NORMA. » 149 O IMPACTO DA TESE FIXADA PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DOS RECURSOS
» 74 LEI N° 14.133/2021: PRINCÍPIO DA EXTRAORDINÁRIOS Nº 848.826/DF E Nº 729.744/DF NA
SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NA FASE RECURSAL DOS ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

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