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CAPÍTULO 2  A segunda onda







                      Em 2021, o comitê foi reativado após uma                           No âmbito do Comitê, o TCE-AM fiscalizou
                    nova crise na saúde do Estado, ocasionada                          a correta destinação dos imunizantes, abriu
                    pelo aumento no número de internações pelo                         procedimentos para apurar denúncias de fura-
                    novo coronavírus e a necessidade de novos                          filas, além da análise concomitante de contratos e
                    investimentos emergenciais para combater a                         destinação de recursos públicos.
                    pandemia. Já no âmbito das ações do comitê,
                    o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario                            “O comitê pediu que fossem disponibilizados, nos
                    de Mello, determinou, ainda, a fiscalização                        respectivos Portais da Transparência, um campo
                    e o acompanhamento da programação de                               exclusivo para os recursos referentes à situação de
                    vacinação no Amazonas.                                             calamidade pública, priorizando sempre o interesse
                                                                                       público na dispensa de licitações, que estão
                      “O comitê se mostrou extremamente eficaz                         relacionadas à pandemia”, afirmou o presidente do
                    na fiscalização dos recursos utilizados para o                     TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
                    combate da pandemia, na primeira onda que
                    afetou nosso Estado. Com uma nova onda de                            Entre as demais medidas, o comitê solicitou à
                    casos e o início da vacinação, foi necessário                      Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
                    retomar as atividades, para garantir que tudo                      Ensino (Seduc) que informasse à Corte de Contas
                    seja feito de forma legal e responsável. Estamos                   quais medidas tem adotado para assegurar que os
                    vigilantes e atentos às denúncias da população”,                   alunos das redes estaduais e municipais de ensino
                    destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro                       tenham acesso ao programa de alimentação escolar.
                    Mario de Mello.













































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