Page 84 - TCE AM - Gestão Mario de Mello

CAPÍTULO 2 A segunda onda
Com inovação e tecnologia,
TCE manteve rígida fiscalização
dos recursos públicos
Gestão do conselheiro Mario de Mello, à frente do TCE-AM, ampliou os canais de controle externo e
fiscalização dos jurisdicionados
Durante a pandemia da Covid-19 e o regime de
trabalho em home office instituído pelo presidente
da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, o
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)
seguiu com a rígida fiscalização dos recursos públicos,
para garantir a correta destinação dos valores em
benefício à sociedade.
“Em nenhum momento deixamos de ser vigilantes com
a correta aplicação dos recursos públicos. Flexibilizamos
prazos, especialmente para os gestores do interior do
Amazonas por conta das dificuldades logísticas e de
comunicação, mas mantivemos a regular análise dos
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dados contábeis, financeiros e das prestações de
contas mensais e anuais”, afirmou o presidente
do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Ainda em 2020, o TCE criou um Comitê de
Monitoramento, específico para fiscalização
de gastos da administração pública com a
pandemia da Covid-19. O comitê também
fiscalizou todas as licitações e contratos
diretos firmados durante o referido período.
Segundo o relatório apresentado, na época,
a primeira ação realizada pelo comitê foi
solicitar informações da Prefeitura de Manaus,
do governo do Estado e da Associação dos
Municípios do Amazonas (AAM) a respeito das
medidas relacionadas ao combate à Covid-19.
“O papel do comitê de monitoramento foi,
sobretudo, preventivo. Ou seja, acompanhamos
todas as contratações e destinações de recursos
para o combate a esta pandemia, bem como as
demais contratações realizadas neste período,
para garantir a legalidade, evitando a ocorrência
de irregularidades e que o interesse público seja
preservado. Os relatórios compõem as prestações
de contas dos referidos órgãos analisados e
serão julgados pela Corte de Contas”, explicou o
conselheiro Mario de Mello.