Page 89 - TCE AM - Gestão Mario de Mello

CAPÍTULO 2 A segunda onda
Ações em conjunto
Além das ações ordinárias realizadas pela Corte
de Contas - como o julgamento das contas públicas,
auditorias e inspeções, fiscalizações – o TCE-AM
se utilizou do distanciamento social para estreitar
relações com outros órgãos de controle.
Entre as ações em conjunto está o acordo de
cooperação técnica para prevenção e combate à
corrupção, assinado entre o TCE-AM e a CGU, em
abril de 2021.
“Com o acordo de cooperação, faremos a integração
e o intercâmbio de conhecimentos e sistemas com a
CGU, para mais do que fiscalizar a aplicação correta
dos recursos públicos no Amazonas, mas, também,
aprimorar a gestão pública e fomentar o controle
social, fortalecendo, assim, o sistema de controle. A
Corte de Contas envidará todos os esforços técnicos
e operacionais para ser um instrumento, junto com
a CGU, para combater os desmandos com o recurso
público e defender o erário”, disse o presidente do
TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, na época.
De acordo com o Plano do Trabalho do acordo
de cooperação técnica, entre as ações propostas
previstas até 2024 estão o levantamento de
atividades em conjunto, que podem ser realizadas
no âmbito da transparência e Ouvidoria do TCE e
CGU; definição de ações em conjunto; intercâmbio
de informações.
O acordo prevê ainda a realização de cursos
de aperfeiçoamento profissional, seminários e de
outros eventos congêneres, com oferta recíproca
de vagas e intercâmbio de instrutores, além do
intercâmbio de conhecimentos relativos às normas
e procedimentos de fiscalização, auditoria, e a
permissão de acesso a banco de dados já existentes
nas instituições convenentes, de interesse comum.
Acordo de cooperação entre
TCE e CGU prevê colaborações
técnicas, cursos e ações
conjuntas das instituições
Mario Manoel Coelho de Mello 89