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CAPÍTULO 2 A segunda onda
Além de notificar a prefeitura, o TCE também Com a chegada da primeira lista da Secretaria
disponibilizou aos cidadãos, que tivessem conhecimento Municipal de Saúde de Manaus, o TCE publicou, em 25
de possíveis irregularidades no processo de imunização de janeiro no seu site oficial, a relação nominal dos
contra Covid-19 no Amazonas, canais exclusivos na imunizados na cidade e identificou dezenas de nomes
Internet, e em aplicativo de mensagens, para denúncias. repetidos e CPFs inexistentes ou errados, após o
cruzamento de dados realizado pelos técnicos.
Transparência total
Ainda no dia 20 de janeiro de 2021, o presidente do o conselheiro Érico Desterro sugeriu ainda, que os órgãos
TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, determinou que da área de Saúde, criassem um sítio eletrônico na Internet
a Prefeitura de Manaus se abstivesse de qualquer ato com todas as informações da vacinação, inclusive a
que proibisse a realização ou divulgação das imagens quantidade de pessoas imunizadas. Duas semanas depois,
nas salas de vacinação e a favor da transparência. a proposta foi acatada pelo governo estadual e pela
prefeitura da capital, que criou o “Vacinômetro”.
A ação aconteceu após a declaração do prefeito de
Manaus, David Almeida, que afirmou seria elaborada
uma portaria para proibir a divulgação de imagens
dentro das salas de vacinação, após a repercussão
negativa de publicações feitas por pessoas, que teriam
recebido a vacina antes dos profissionais de saúde,
que atuavam na linha de frente.
“A proibição de registrar e divulgar imagens é um
ato que fere os direitos coletivos e a liberdade de
manifestação, resguardados pela Constituição. O TCE
não permitirá que os direitos da população sejam
maculados. Além disso, precisamos garantir o máximo de
transparência em todas as ações referentes à vacinação
e não há motivo para essas imagens não se tornarem
públicas”, afirmou o presidente do Tribunal.
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do ano,
realizada em 22 de janeiro de forma virtual e
transmitida pelas redes sociais da Corte de Contas,
Mario Manoel Coelho de Mello 81