Page 32 - Biênio 2018-2019

ALTA PERFORMANCE - TCE

Profac prepara cidadãos para

fiscalizar gestões públicas no Amazonas

Os resultados coletados ao longo da gestão da conselheira-presidente Yara Lins Desenvolvido pelo TCE-AM, com apoio e incentivo da conselheira-presidente Yara Lins dos
dos Santos, à frente do Tribunal de Contas, com o Programa de Formação e Agente Santos, o Profac tornou-se referência para outras Cortes de Contas do país e faz parte das
de Controle Social (Profac) superaram todas as expectativas. ações implementadas para reforçar o papel pedagógico do tribunal.

Criado para estimular a participação popular na fiscalização de recursos públicos, “O Profac explica o funcionamento da administração pública, produzindo um raio-X de toda
por meio de ferramentas e orientações a serem aplicadas na fiscalização da correta estrutura, oferecendo ao cidadão as ferramentas para fiscalizar, orientando na identificação
utilização de verbas, superaram as expectativas em todos os módulos realizados de problemas e na elaboração de denúncias”, afirmou a presidente do TCE-AM, Yara Lins dos
tanto na capital quanto nos municípios do interior do Estado. Santos.

Exemplo da grande adesão de representantes da sociedade ao projeto foi a edição
realizada entre os dias 8 e 12 de abril de 2019 no município de Coari. Com 400
pessoas inscritas, as atividades ministradas pelos técnicos da Corte de Contas
incluíram Noções Gerais de Administração Pública e Mecanismos de Controle das
Ações Governamentais.

Em julho do mesmo ano, o TCE-AM lançou novo edital, com 210 vagas para uma
nova edição do Profac, desta vez para a população residente em Manaus e nos
municípios da região metropolitana da capital.

Com duração de três meses e 192 horas de cursos, essa edição do Profac teve início
no mês de setembro, com as palestras dos instrutores Guilherme Alves e Douglas
Monteiro de Castro.

Também foram temas das aulas o controle popular sobre licitação, contratos
administrativos e convênios e noções gerais dos instrumentos de planejamento
orçamentário. O módulo terminou com a realização do projeto “Roda de
Cidadania”, debate idealizado pela ouvidor-geral da Corte de Contas, conselheiro
Érico Desterro, com representantes do poder público, para expor demandas da
sociedade e discutir a transparência nos atos dos órgãos públicos.

Com grande adesão da sociedade em todas as edições realizadas pelo TCE, Profac tornou-se
“O Profac produz um raio-X de toda estrutura e oferece ao cidadão referência para outras Cortes de Contas do país
as ferramentas para fiscalizar, orientando na identificação de
problemas e na elaboração de denúncias”. Conselheira-presidente
do TCE-AM, Yara Lins dos Santos

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