Page 160 - Biênio 2018-2019

GRANDES RESULTADOS - TCE

Na Semana do Meio Ambiente de 2018 foram plantadas diversas mudas nativas na Ações, a ser implementado de forma gradativa e dentro das possibilidades As reuniões da comissão aconteceram semanalmente, a partir de março 2019, quando Fez-se pertinente também a colaboração de alguns profissionais, para auxiliarem Além de atender aos critérios da Agenda A3P, o procedimento também propiciou o
área externa do Tribunal de Contas, como demonstração do compromisso e da orçamentárias e financeiras do tribunal. foram definidos os responsáveis pelos eixos. Posteriormente, foram delineadas as etapas a em determinados eixos pela necessidade do suporte técnico, assim como foram desvencilhamento da Memória Institucional, por intermédio do resgate das fotos,
responsabilidade do TCE-AM com as questões ambientais. serem seguidas e a estruturação do planejamento para a apuração dos dados e das feitas pesquisas documentais e fotográficas, a definição do parâmetro das documentos, depoimentos e evidências, que fortaleceram a identidade do Tribunal de
informações necessárias, para a formatação do Diagnóstico Socioambiental. amostragens e as metodologias a ser aplicadas, a apuração dos dados, a Contas.
Nesta premissa, em outubro do mesmo ano o TCE-AM recebeu o Certificado Eixos definidos pelo MMA mensuração, a conclusão e apresentação do diagnóstico.
Vitalício emitido pela SGS International, principal empresa de inspeção, verificação, Resíduos sólidos
teste e certificação mundial. Esse certificado contemplou o reflorestamento, por meio O Diagnóstico Socioambiental foi finalizado e apresentado aos membros da No mês de abril de 2019, com a participação da professora doutora Karime Bentes, mestre
do plantio de 110 árvores, após a parceria mantida com o Printreleaf. comissão durante as reuniões semanais. Os resultados foram contextualizados e em Química e pertencente ao corpo docente da Ufam, juntamente com sua equipe,
01 Uso racional dos recursos possibilitaram uma visão mais ampla da realidade do tribunal. começou a apuração dos dados.
naturais - Água;
Essas informações subsidiaram a elaboração de um Plano de Ações que será,
gradativamente e dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras do Tribunal,
implantado com o objetivo de atingir e cumprir as metas previstas pelo MMA e o
resíduos gerados; 02
Gestão adequada dos compromisso socioambiental assumido.

Agenda Ambiental na Administração Pública 03 Qualidade de vida no
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) foi criada em 1999 pelo Ministério do ambiente de trabalho;
Meio Ambiente (MMA), propondo novos padrões de produção, consumo e o estímulo à
sustentabilidade socioambiental na administração pública.

dos servidores; 04
Sua premissa básica é minimizar os impactos das práticas administrativas e operacionais Sensibilização e capacitação
sobre o meio ambiente, promovendo o uso racional dos recursos naturais e dos bens
públicos, dos recursos financeiros, materiais e o manejo adequado dos resíduos gerados. A
A3P foi consagrada em 2002 com o prêmio Unesco "O melhor dos exemplos", na categoria
Meio Ambiente.
05 Compras públicas
A decisão do Tribunal de Contas de aderir voluntariamente à Agenda Ambiental significou a sustentáveis;
possibilidade de transpor o discurso teórico, para assumir o compromisso com as questões
socioambientais. A adesão foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29/07/2019,
Seção 3 – ISSN 1677-7069, nº 144.
Em de abril de 2019, foram realizadas as reuniões para a difusão das diretrizes da A3P, com
sustentáveis; 06
Obras e Reformas Em de abril de 2019, foram realizadas as reuniões para a difusão das diretrizes da A3P, com
Seguindo as orientações e determinações do MMA, foi instituída a Comissão da A3P pelo a presença maciça dos servidores de todas as áreas, para esclarecer e detalhar que seriam
imprescindíveis a integração e a cooperação de todos, para alcançar as metas desejadas pelo
TCE-AM. Essa, por sua vez, teve a incumbência de atuar nos seis eixos temáticos para a tribunal.
apuração do Diagnóstico Socioambiental e, posteriormente, na elaboração do Plano de

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