Page 159 - Biênio 2018-2019

GRANDES RESULTADOS - TCE

Responsabilidade ambiental
GABINETE DO MINISTRO
aumentou no biênio 2018-2019 Ministério do Meio Ambiente
EXTRATO DE ADESÃO
do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF: nº 37.115.375/0002-98, e o Tribunal de

Na Semana do Meio Ambiente de 2018 foram plantadas diversas mudas nativas na Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério Ações, a ser implementado de forma gradativa e dentro das possibilidades As reuniões da comissão aconteceram semanalmente, a partir de março 2019, quando Fez-se pertinente também a colaboração de alguns profissionais, para auxiliarem Além de atender aos critérios da Agenda A3P, o procedimento também propiciou o
05.829.742/0001-48.
área externa do Tribunal de Contas, como demonstração do compromisso e da Contas do Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF com o nº orçamentárias e financeiras do tribunal. foram definidos os responsáveis pelos eixos. Posteriormente, foram delineadas as etapas a em determinados eixos pela necessidade do suporte técnico, assim como foram desvencilhamento da Memória Institucional, por intermédio do resgate das fotos,
desenvolver, no âmbito da instituição, projetos destinados à implementação do
Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, com o objetivo de
responsabilidade do TCE-AM com as questões ambientais. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para serem seguidas e a estruturação do planejamento para a apuração dos dados e das feitas pesquisas documentais e fotográficas, a definição do parâmetro das documentos, depoimentos e evidências, que fortaleceram a identidade do Tribunal de
amostragens e as metodologias a ser aplicadas, a apuração dos dados, a
Contas.
dos recursos naturais e dos bens públicos.
Nesta premissa, em outubro do mesmo ano o TCE-AM recebeu o Certificado promover a conscientização de uma cultura anti-desperdício e a utilização coerente informações necessárias, para a formatação do Diagnóstico Socioambiental. mensuração, a conclusão e apresentação do diagnóstico.
Vitalício emitido pela SGS International, principal empresa de inspeção, verificação, Processo: Nº 02000.007112/2019-35 | Assinatura: 08/07/2019 Resíduos sólidos
teste e certificação mundial. Esse certificado contemplou o reflorestamento, por meio Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de O Diagnóstico Socioambiental foi finalizado e apresentado aos membros da No mês de abril de 2019, com a participação da professora doutora Karime Bentes, mestre
e Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, Presidente do Tribunal de Contas do
assinatura.
do plantio de 110 árvores, após a parceria mantida com o Printreleaf. Assinam: Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, CPF: 252.980.008-19 comissão durante as reuniões semanais. Os resultados foram contextualizados e em Química e pertencente ao corpo docente da Ufam, juntamente com sua equipe,
começou a apuração dos dados.
possibilitaram uma visão mais ampla da realidade do tribunal.
Estado do Amazonas, CPF: 052.918.012-04.
Essas informações subsidiaram a elaboração de um Plano de Ações que será,
gradativamente e dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras do Tribunal,
implantado com o objetivo de atingir e cumprir as metas previstas pelo MMA e o
compromisso socioambiental assumido.

Agenda Ambiental na Administração Pública
Agenda Ambiental na Administração Pública
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) foi criada em 1999 pelo Ministério do
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) foi criada em 1999 pelo Ministério do
Meio Ambiente (MMA), propondo novos padrões de produção, consumo e o estímulo à
Meio Ambiente (MMA), propondo novos padrões de produção, consumo e o estímulo à
sustentabilidade socioambiental na administração pública.
Sua premissa básica é minimizar os impactos das práticas administrativas e operacionais
sobre o meio ambiente, promovendo o uso racional dos recursos naturais e dos bens
públicos, dos recursos financeiros, materiais e o manejo adequado dos resíduos gerados. A
A3P foi consagrada em 2002 com o prêmio Unesco "O melhor dos exemplos", na categoria
Meio Ambiente.

A decisão do Tribunal de Contas de aderir voluntariamente à Agenda Ambiental significou a
possibilidade de transpor o discurso teórico, para assumir o compromisso com as questões
socioambientais. A adesão foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29/07/2019,
Seção 3 – ISSN 1677-7069, nº 144.
Em de abril de 2019, foram realizadas as reuniões para a difusão das diretrizes da A3P, com
a presença maciça dos servidores de todas as áreas, para esclarecer e detalhar que seriam
Seguindo as orientações e determinações do MMA, foi instituída a Comissão da A3P pelo imprescindíveis a integração e a cooperação de todos, para alcançar as metas desejadas pelo
TCE-AM. Essa, por sua vez, teve a incumbência de atuar nos seis eixos temáticos para a tribunal.
apuração do Diagnóstico Socioambiental e, posteriormente, na elaboração do Plano de

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