Page 121 - Biênio 2018-2019

AUTENTICIDADE - TCE

‘Carta de Serviços ao Cidadão’ é marco na

transparência com a sociedade

Informar aos cidadãos sobre os serviços de fiscalização prestados pelo Tribunal de “Dessa forma podemos padronizar os procedimentos de fiscalização em áreas com
Contas, orientando-o como acessar, consultar e obter dados sobre as atividades especificidades”, avaliou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos. O
desenvolvidas pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), setor que executa material, assim como outros conteúdos técnicos estão disponíveis para consulta no Portal da
essas atividades na corte estadual. Secex (secex.tce.am.gov.br), na sessão Manuais/Guias.

Estas são as metas da “Carta de Serviços ao Cidadão”, lançada em agosto de
2018, por iniciativa da conselheira-presidente Yara Lins dos Santos, para ampliar
os direitos dos usuários dos serviços públicos como preconiza a Lei nº “Carta de Serviços ao Cidadão”
“Carta de Serviços ao Cidadão”
amplia direitos dos usuários
13.460/2017. amplia direitos dos usuários
dos serviços públicos como
dos serviços públicos como
determina a Lei nº 13.460/2017
determina a Lei nº 13.460/2017
“É um marco importante no aperfeiçoamento da relação do Estado e a
administração pública com o seu verdadeiro patrão: os cidadãos. E o Tribunal de
Contas, tendo uma diretriz de aperfeiçoamento e modernização contínua, não
poderia deixar de cumprir a lei”, ressaltou a presidente do tribunal, Yara Lins dos
Santos.
Além de informações institucionais sobre a estrutura, regimentos internos e das
diretorias e departamentos da Secex - com dados para contato - a carta contém
certidões, cópias de processos e dados sobre o site da Secex, que é um mediador
entre os servidores do tribunal, jurisdicionados e a comunidade em geral.

Auditorias operacionais
Também em 2018, no mês de outubro, o TCE, por meio da Secretaria de Controle
Externo (Secex), instituiu outra importante ferramenta para auxiliar os servidores
que realizam fiscalizações específicas: o “Manual de Auditorias Operacionais”.

O documento segue os padrões nacionais e internacionais de órgãos de controle
e as diretrizes da conselheira-presidente Yara Lins dos Santos, de atendimento ao
Programa Qualidade dos Tribunais de Contas (QATC), uma ação da Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para melhorar o sistema das
Cortes de Contas do Brasil.
“Manual de Auditorias Operacionais”
“Manual de Auditorias Operacionais”
“Manual de Auditorias Operacionais”
“Manual de Auditorias Operacionais”
foi elaborado pela Secretaria
foi elaborado pela Secretaria
de Controle Externo do TCE-AM
de Controle Externo do TCE-AM
“’A Carta de Serviços ao Cidadão’ é um marco importante no aperfeiçoamento
da relação do Estado e administração pública com o seu verdadeiro patrão: os
cidadãos”, conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos
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