Page 119 - Biênio 2018-2019
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AUTENTICIDADE - TCE
Evento inédito reúne jurisdicionados
e a sociedade civil na Corte de Contas
Pela primeira vez na Região Norte do Brasil, uma Corte de Contas – o Tribunal “Toda ação voltada para aproximar o TCE-AM e as demais entidades jurisdicionadas
de Contas do Amazonas (TCE-AM) – realizou uma audiência pública com da população é válida e deve ser incentivada, pois é de fundamental importância para
representantes da sociedade civil, para debater as ações de fiscalização dos balizar as ações dos entes públicos em todas as esferas”, disse a presidente do Tribunal.
jurisdicionados e os mecanismos de integração e cooperação técnica.
Em novembro de 2019, o TCE-AM, promoveu uma segunda audiência pública com os
Durante o evento inédito, que faz parte do programa de fiscalização jurisdicionados, a sociedade civil, conselhos populares e sindicatos, para debater o
participativa implementado na gestão da conselheira-presidente Yara Lins dos planejamento das fiscalizações e auditorias realizadas pela Corte de Contas em 2020.
Santos, os participantes tiveram espaço aberto para expor questões que
consideravam relevantes e puderam votar na escolha de temas a serem Por iniciativa da presidente do tribunal, conselheira Yara Lins dos Santos, o evento teve
debatidos na audiência. como tema “Fiscalização Participativa” e entre os temas abordados estiveram a
qualidade da merenda escolar da rede pública de ensino, a investigação da
Os temas selecionados foram: merenda escolar com 15% dos votos, Programa mortalidade infantil em municípios do Amazonas e a política de recolhimento do lixo
Nota Fiscal Amazonense, Conselho Tutelar no Amazonas e lixo hospitalar, com hospitalar, entre outros assuntos abordados.
13% cada um, e efetividade das ações de políticas de saneamento, com 12%
dos votos. Os temas mais votados foram anexados à proposta do Plano Anual de Fiscalizações
(PAF/2020) do TCE-AM.
Na avaliação da presidente Yara Lins dos Santos, a reunião é mais um
importante canal de comunicação institucional instituído pela Corte de Contas,
que visa integrar Estado e municípios.
Evento inédito faz parte do programa de fiscalização participativa
Participantes tiveram espaço para expor questões que consideram implementado na gestão da conselheira-presidente Yara Lins dos Santos
relevantes e votar nos temas a serem debatidos
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