Page 91 - TCE AM - Gestão Mario de Mello
P. 91
CAPÍTULO 2 A segunda onda
Profac forma novos agentes para fiscalizar administração pública
Com o número recorde de 250 inscritos, a Escola Diante da grande procura e demanda,
de Contas Públicas (ECP), do Tribunal de Contas do especialmente de órgãos públicos como a
Amazonas (TCE-AM), realizou entre os meses de Câmara Municipal de Manaus e a Assembleia
maio e julho de 2021 mais uma edição do Programa Legislativa do Estado, a ECP abriu turmas
de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). extras exclusivamente para os servidores
indicados pelas casas legislativas.
O projeto, idealizado pelo ouvidor-geral do TCE,
conselheiro Érico Desterro, tem o objetivo de formar “Ficamos felizes de ver uma mobilização
agentes de fiscalização na sociedade civil, para cada vez maior em prol do conhecimento do
monitorar as atividades dos órgãos públicos, com controle social, por parte da sociedade, para
base nas leis de diretrizes orçamentárias. assim fazer com que ainda mais pessoas sejam
capazes de fiscalizar o serviço público”, afirmou
Na edição 2021, o Profac foi realizado on-line e a coordenadora-geral da ECP, conselheira
em três módulos com carga horária total de 192 Yara Lins dos Santos, ao ressaltar o apoio do
horas, nas quais foram abordadas as noções gerais conselheiro-presidente Mario de Mello para a
da administração pública, a Lei de Responsabilidade realização do evento.
Fiscal, instrumentos de planejamento orçamentário
e as receitas e despesas vinculadas à saúde e
educação do Estado, entre outros temas. Coordenadora-geral da
ECP, conselheira Yara Lins
dos Santos assegurou a
manutenção do Profac,
no biênio 2020/2021
Mario Manoel Coelho de Mello 91
