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CAPÍTULO 1 A primeira onda
Processos digitais
Completados dois anos de implantação do Até 2020, foram identificados mais de 20
Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o TCE- mil processos e cerca de 116 mil documentos
AM já colhe os resultados positivos gerados pela eletrônicos criados na plataforma, registrando
plataforma digital. Com o SEI, a administração com isso 182 fluxos de processos novos.
pública tem ganhado agilidade, produtividade e
redução de custos.
O SEI proporcionou ao TCE-AM diversos Tribunal integra sistemas
benefícios, entre eles a economia de quase R$
6 milhões em uso de papel, impressão e demais com o Cadastro Nacional
materiais, uma vez que os processos físicos foram de Advogados
substituídos pelos digitais.
A plataforma reduziu em 80% o tempo de Em acordo inédito, o TCE-AM iniciou as tratativas
tramitação dos processos administrativos e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para
mais de meio milhão de páginas deixaram de ser integrar os sistemas da Corte de Contas ao Cadastro
impressas, reforçando assim o compromisso da Nacional de Advogados (CNA).
Corte de Contas com as questões ambientais,
conforme orientação do conselheiro-presidente A integração busca viabilizar uma maior
Mario de Mello. eficácia e praticidade nas operações de cadastro
e ativação dos advogados nos sistemas da Corte
Desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da de Contas, facilitando a troca de informações
4ª Região (TRF4), a plataforma digital consiste em entre os órgãos e melhorando o controle dos
um conjunto de funcionalidades, que promovem a processos por parte do tribunal. O acordo busca
eficiência administrativa e é cedido gratuitamente ainda reafirmar o compromisso do TCE-AM, em dar
à administração pública. Trata-se também de um continuidade às atividades, eliminando a necessidade
sistema de gestão de processos e documentos de cadastramento físico dos profissionais junto
eletrônicos, com uma interface prática e inovadora à Corte de Contas.
de trabalho. Tem como principal característica, a
exclusão do uso de papel como suporte físico para Após as novas implementações da Setin, durante
documentos institucionais. as atividades em home office, a conclusão do acordo
entre as entidades fará com que o TCE-AM progrida
Com a pandemia, as vantagens tecnológicas na manutenção dos serviços digitais.
do SEI permitiram a continuidade dos trabalhos
de forma remota, possibilitando a manutenção na
eficiência dos procedimentos, mesmo a distância.
48 Mario Manoel Coelho de Mello