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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas lhorar a fiscalização dos recursos públicos à medida comitantes, mesmo agindo de forma cautelar, evi-
é um órgão dinâmico. Um dos mais bem que, a partir desse instrumento, o tribunal consegue tando os danos ao erário.
evitar danos.
Certamente, com a evolução tecnológica, te-
aparelhados do Estado e, em relação aos Como ouvidor da Corte de Contas por dois biê- remos um cenário diferente em todos os sentidos
Tribunais de Contas do Brasil, sempre um nios, posso garantir que temos uma Ouvidoria espe- nos próximos anos. Mas, com certeza, o Tribunal de
tacular, dinâmica, proativa, uma das melhores entre Contas do Amazonas irá se adaptar para buscar as
tribunal que em várias frentes tem se destacado. os Tribunais de Contas do Brasil. melhores alternativas que o estruturem, ainda mais,
Tenho que ressaltar que o Tribunal de Contas para melhor desempenhar a fiscalização dos recur-
é o principal órgão de fiscalização dos recursos pú- sos públicos.
Sou servidor do tribunal desde 1985. Entrei mico, um dos mais bem aparelhados do Amazonas
blicos, dentro do sistema de controle externo. É o
como assistente técnico, fui também procurador de e, em relação aos Tribunais de Contas do Brasil,
principal porque é ele quem detém as competências
Contas,e, em 2006, fui nomeado conselheiro. Nes- sempre um tribunal que em várias frentes tem se
para julgar tecnicamente as prestações de contas dos "O Tribunal de Contas, aos 70 anos, é
ses 35 anos, pude presenciar a evolução do Tribunal destacado. Contribuí com a criação de algumas dire- um órgão maduro que - como tudo na
gestores. É um órgão que tem cada vez mais desem-
de Contas e suas várias conquistas. torias, que foram importantes para o avanço das fis- vida e como todas as instituições - precisa
penhado o papel importante de zelar pela boa apli- melhorar sempre para cumprir cada vez
Acredito que, entre as conquistas mais rele- calizações, como as Diretorias de Controle Externo
cação, pela melhor aplicação dos recursos públicos. mais as suas competências e atribuições
vantes, está o fortalecimento da Comunicação So- de Previdência, de Tecnologia da Informação (TI), constitucionais. Hoje, chegamos em um
Nesses últimos tempos, o TCE do Amazonas
cial, uma vez que o tribunal passou de um órgão de Auditoria em TI. momento que não há possibilidade de
tem prestado um grande serviço para a sociedade, retrocesso e sempre iremos avançar"
completamente desconhecido - na década de 90 Conseguimos implantar um programa de pro-
sobretudo depois que passou a fazer fiscalizações
- para uma Corte de Contas que as pessoas conhe- dutividade, que fez com que os processos fossem
mais atuais, no sentido de que faz fiscalizações con-
cem e sabem exatamente o que faz. Além disso, pos- atualizados com uma produtividade nunca antes
so ressaltar que, em 1985, o tribunal funcionava em vista no tribunal. Outro ponto muito importante foi
um prédio acanhado, com poucos servidores, em a consolidação, a partir de 2013, de uma tendência
uma estrutura precária com máquinas de datilogra- do tribunal analisar, cautelarmente, certos procedi-
fia e calculadoras mecânicas. mentos. A partir disso, o TCE implantou uma práti- Erico Xavier Desterro e Silva
Conselheiro / Ouvidor-geral
Hoje, o Tribunal de Contas é um órgão dinâ- ca de produzir decisões cautelares, que vieram me-
