Page 50 - Biênio 2018-2019

ORGANIZAÇÃO - TCE

Tribunal de Contas faz vistoria em

barragens do Pitinga

Em uma época em que a informação circula o planeta a uma velocidade jamais Maior produtora de estanho do país e maior produtora mundial de ligas de tântalo, a
imaginada antes, uma das marcas da gestão da conselheira-presidente Yara Lins Mineração Taboca, empresa que realiza a exploração em Pitinga, foi vistoriada por uma
dos Santos à frente do Tribunal de Contas foi manter a corte atenta e alerta para comissão composta pelo conselheiro do tribunal, Júlio Pinheiro, e representantes de diversos
demandas e preocupações cotidianas da sociedade, oferecendo, enquanto órgão órgãos ambientais, judiciais e legislativos do Estado.
fiscalizador, respostas imediatas, confiáveis e preventivas para os pleitos da
sociedade. Além das barragens, foram vistoriadas outras atividades realizadas pela empresa, que exigem
licenças de funcionamento de órgãos ambientais e os dados coletados produziram relatórios
Um dos exemplos deste modelo de gestão responsivo foi a determinação da técnicos elaborados pelo Departamento de Auditorias Ambientais (Deamb) da Corte de
presidente para que fosse realizada, em fevereiro de 2019, a mais completa vistoria Contas, que passou a fazer o acompanhamento periódico das operações na Vila de Pitinga.
das estruturas das oito barragens da Mineração Taboca instaladas na Vila de Pitinga,
no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), a fim de Com o avanço das fiscalizações e monitoramento nos últimos anos, as barragens de
prevenir e evitar a tragédia socioambiental ocorrida em 2015 e 2019 em Minas mineração no Amazonas deixaram de ser categorizadas como de alto risco para baixo.
Gerais.
Entre as oito barragens de rejeito vistoriadas pela comitiva, apenas uma apresentou dano
“O tribunal cumpre não apenas a fiscalização orçamentária, fiscal e financeira, mas potencial associado alto, porém com laudo técnico atestando a estabilidade da estrutura.
também a fiscalização operacional e patrimonial. Leia-se como patrimônio, a
Amazônia e todo o bioma brasileiro e, assim, atuamos na perspectiva de evitar riscos
e danos contra a sociedade”, afirmou a presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos.
Comissão verificou situação das barragens localizadas no município de Presidente Figueiredo

Além das barragens, a comissão vistoriou a
documentação de operação e licenças
ambientais necessárias para a exploração
mineral da empresa

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