Page 53 - Biênio 2018-2019

ORGANIZAÇÃO - TCE

Fiscalizações de obras ganham novo
impulso e celeridade

Tendo em vista sua missão de exercer o controle da gestão dos recursos públicos, Diagnóstico
orientando e fiscalizando a correta e efetiva aplicação das verbas em benefício da Membro do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e
sociedade amazonense, um dos primeiros atos da conselheira-presidente Yara Lins dos Paralisadas, o TCE-AM deu início, em fevereiro de 2019, ao maior, mais completo e
Santos à frente do Tribunal de Contas, no início de janeiro de 2018, foi determinar a detalhado levantamento de obras paralisadas ou suspensas nos 62 municípios do
retomada de uma série de fiscalizações de obras em andamento realizadas na capital Amazonas.
e também nos 61 municípios do interior do Estado.
Sob coordenação e orientação da conselheira Yara Lins dos Santos, o trabalho teve como
Desta forma, durante todo o biênio 2018-2019 foram expandidas as atividades in loco meta encontrar soluções junto aos órgãos competentes, para os possíveis entraves
e concomitantes, a começar pela rodovia AM-010, duplicação da estrada do Tarumã, responsáveis pelas paralisações, uma vez que o levantamento considera os projetos com
avenida das Flores, Cidade Universitária e operações tapa-buracos em Manaus, todas valor mínimo de R$ 1 milhão para obras públicas que foram interrompidas em
em fase de obras na época. decorrência de decisões judiciais.

Nesta primeira ação, foram auditados um total de R$ 600 milhões em projetos. “Esta foi Além dos dados referentes ao Amazonas, ficou a cargo do TCE-AM reunir e compilar
uma constante desta gestão: priorizar e realizar ações para prestar respostas à todos os dados coletados pelos demais tribunais de contas da Região Norte e repassá-los
sociedade que quer, e precisa, que o dinheiro público seja aplicado de forma correta”, ao Conselho Nacional de Justiça, idealizador do projeto.
destacou a presidente do tribunal, Yara Lins dos Santos.

Ex-auditora concursada do TCE-AM e com vasta experiência em atividades de campo,
a conselheira Yara Lins dos Santos fez questão que todas as comissões de inspeção Equipes técnicas de auditoria
técnica da corte estivessem preparadas e equipadas para desenvolver com a máxima do TCE realizaram inspeções
qualidade suas atividades. em todos os municípios do Estado

Para isso, determinou a aquisição, também nos primeiros dias de sua presidência, de
kits com novos notebooks e modem para acesso à internet 3G, para auxiliar nas
atividades fiscalizadoras.

“Tanto em Manaus quanto no interior há problemas sérios de comunicação e esses
equipamentos são essenciais para dar celeridade, independência e acesso às
legislações e pesquisas, sem necessidade de depender da estrutura dos
jurisdicionados”, acrescentou a presidente da Corte de Contas.

“Esta foi uma constante desta gestão: priorizar e realizar ações
para prestar respostas à sociedade que quer, e precisa,
que o dinheiro público seja aplicado de forma correta”.
Conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos

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