Page 45 - Biênio 2018-2019

ALTA PERFORMANCE - TCE

Presidente do TCE-AM eleita para Colegiado

de Presidentes das Cortes de Contas do Brasil

Integrante do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas do Brasil, a
conselheira-presidente Yara Lins dos Santos foi eleita, por unanimidade, como
secretária-geral do colegiado, em março de 2018. A eleição aconteceu no plenário
do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e contou com a participação de 32
presidentes das Corte de Contas do país.

Na ocasião, o conselheiro-presidente do TCE do Maranhão, José de Ribamar
Caldas Furtado, foi eleito presidente do Colégio para o mandato de um ano, em
substituição ao conselheiro-presidente de São Paulo, Sidney Estanislau Beraldo.

A reunião registrou o maior quórum da história do Colégio de Presidentes de
Tribunais de Contas do Brasil e a aclamação do corpo diretivo se deu em um
momento de intensa mobilização nas cortes de contas brasileiras, que começaram
a colher os primeiros resultados do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais
(QATC).

“Este é mais um importante espaço no qual a Corte de Contas do Amazonas se Eleição por unanimidade aconteceu no plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
insere em nível nacional como reconhecimento da excelência e eficácia de suas
atividades”, avaliou a conselheira-presidente Yara Lins dos Santos.
No encontro foi debatida a efetividade no acompanhamento e no cumprimento das
Em seus discursos de boas-vindas ao novo presidente do colegiado e aos membros decisões dos tribunais e a realização das fiscalizações ordenadas.
eleitos, os representantes das Cortes de Contas ressaltaram a necessidade de
reforçar a integração entre os órgãos de controle externo e sobre os desafios dos “Precisamos fortalecer o sistema de Tribunais de Contas brasileiros e, consequentemente,
Tribunais de Contas na defesa de suas prerrogativas. fortalecer o controle externo da administração pública com ações abrangentes e a
fiscalização concomitante da aplicação dos recursos públicos. Quem ganha com um
Como integrante do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Contas Brasileiros, Tribunal de Contas fortalecido é a sociedade”, disse a conselheira-presidente Yara Lins dos
a presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, teve participação ativa em diversos Santos, ao ressaltar as ações da corte amazonense voltadas à fiscalização concomitante de
temas e decisões de grande relevância sobre a atuação e fortalecimento das Cortes obras públicas e a celeridade nos julgamentos do Pleno e Câmaras do Tribunal.
de Contas no país, a exemplo da 3ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos
Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada em São Paulo (SP), em Órgão de Inteligência Além de sua eleição para o Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Com mandato exercido no biênio 2018-2019, Desterro atuou na definição do modo de agir
agosto de 2019. Durante a gestão da conselheira-presidente Yara Lins dos Santos, a representatividade do Contas e a do vice-presidente do TCE-AM, Mario de Mello, para a Associação dos do instituto, que é uma associação civil de estudos e pesquisas, responsável pelo
Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ganhou novos e mais expressivos contornos em Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em março de 2018, foi a vez aprimoramento das atividades exercidas pelos Tribunais de Contas em todo o país e que tem
âmbito nacional. do conselheiro e ouvidor-geral do tribunal, Érico Desterro, ser empossado na parcerias na área de inteligência com o Tribunal de Contas da União (TCU), Justiça Federal,
Primeira mulher a presidir o TCE-AM, a conselheira Yara Lins dos vice-presidência de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), na Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Santos também ocupou a Secretaria Geral, do Colégio de
Presidentes de Tribunais de Contas do Brasil, no biênio 2018-2019 chapa do novo presidente, Ivan Lelis Bonilha (TCE-PR).

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