Page 173 - Biênio 2018-2019

GRANDES RESULTADOS - TCE

O desempenho da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas na gestão da formação para servidores, atendendo solicitações específicas de setores do TCE-AM e de Certificações 2018/2019 – ECP/TCE/AM
conselheira-presidente Yara Lins dos Santos, no biênio 2018-2019, mostra um jurisdicionados, além de direcionar capacitações para a sociedade civil, cujas demandas
crescimento importante de ações. tinham como objetivo atualizações específicas a cada setor, totalizando 168 cursos de Com 27,2% de certificações da sociedade
capacitação no referido biênio. civil, a ECP vem cumprindo seu objetivo de
Pode-se citar, principalmente, um planejamento significativo quanto a oferta de possibilitar à sociedade civil condições de
novos cursos em parceria com a Secretaria de Controle Externo (Secex); estrutura No ano de 2018, a Escola de Contas Públicas inovou com a utilização da Plataforma Moodle participação nos processos de controle social
moderna do novo ambiente virtual de formação que mostrou uma postura como gerenciadora de suas formações. das contas públicas, além de ofertar
dinâmica da escola; interação e inserção da Escola de Contas definitivamente no capacitações que ofereçam conhecimentos
mundo virtual com as redes sociais; estímulo para a oferta dos cursos da escola A Plataforma Moodle é um sistema de ensino a distância e presencial, no qual os gestores e específicos sobre a gestão pública.
para a sociedade civil, em uma brilhante parceira da Escola de Contas Públicas alunos interagem em um ambiente virtual por intermédio de cursos. Esse ambiente
com a Ouvidoria do Tribunal do Contas, além de outras importantes parcerias, que possibilitou à Escola de Contas Públicas a distribuição e armazenamento do material didático
resultaram em capacitação dos setores governamentais. e outros conteúdos no portal; certificações disponibilizadas diretamente pela plataforma,
vinculadas à avaliação do curso; monitoramento e controle dos treinamentos, desde os
De acordo com a conselheira-presidente Yara Lins dos Santos, o resultado foi um acessos, certificações e alcance aos lugares mais longínquos; acesso do rendimento de cada
esforço coletivo da equipe. “Tudo em nome de uma missão de impulsionar e cursista e da qualidade do curso por meio das avaliações; emissão de relatórios com
desenvolver a função pedagógica do Tribunal de Contas, orientando seu quadro de agrupamentos por perfis, relatórios de certificação, filtros e outros recursos, para ter uma
servidores, jurisdicionados e sociedade civil para a prática de atos administrativos visão clara do público e dos cursos ministrados.
eficazes, por meio de programas de aperfeiçoamento e qualificação, e de estímulos
à participação cidadã no processo fiscalizatório”, disse a presidente. Certificações
No biênio 2018-2019, a Escola de Contas Públicas certificou 9.059 cursistas. Desse total,
Destaca-se de modo especial, a colaboração dos órgãos públicos de controle e as destaca-se a participação dos jurisdicionados do interior do Estado, em que apesar de suas
instituições parceiras e participações dos municípios. características geográficas, destacaram-se na participação na capital e na parceria em
participar dos cursos oferecidos nos municípios.
Planejamento
É importante ressaltar que, para isso, a equipe da Escola de Contas Públicas Do total de 9.059 certificações, destaca-se que 23,3% das certificações foram dos
efetuou processos. Anualmente, por exemplo, a ECP realiza o Levantamento das jurisdicionados do interior, 26,7% dos jurisdicionados da capital, 16,6% dos servidores do
Necessidades de Treinamento (LNT), distribuída aos setores do TCE-AM para TCE-AM, 27,2% da sociedade civil e, por fim, 6,2% das certificações de estagiários.
identificar as demandas.
Ainda no biênio 2018-2019, a ECP deu continuidade ao Programa de Formação de Agentes
No caso do biênio 2018-2019, os gestores elaboraram o Plano Anual de de Controle Social (Profac), com duas turmas na capital e duas turmas no interior do Estado,
Treinamento para os servidores do TCE-AM e as capacitações para os sendo em Coari e Itacoatiara, com participação de alunos portadores de deficiência auditiva,
jurisdicionados e a sociedade civil. formando assim 469 agentes de controle social. 9.059 2.115 2.417 1.499 2.462 566

Foi possível, então, a execução de 67,4% dos cursos indicados, no que se refere ao Nesse período, a ECP firmou parceria com a Ouvidoria do TCE-AM na realização da Roda de Total Jurisdicionados Jurisdicionado Servidores Sociedade Estagiário
Plano Anual de Treinamento (PAT). Mas, a escola executou outros cursos de Cidadania, durante o Profac.
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