Page 141 - Biênio 2018-2019
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CONSCIÊNCIA AMBIENTAL - TCE
TCE integra Comissão
de Meio Ambiente do Judiciário
A convite do presidente do Tribunal de Justiça Estado do Amazonas (TJ-AM), De acordo com o conselheiro, as participações do TCE-AM e do ministério nessa comissão,
desembargador Yedo Simões, o Tribunal de Contas passou a compor, desde tem como foco especial, a fiscalização das ações referentes a destinação do lixo nos
setembro de 2019, a Comissão de Meio Ambiente instituída no âmbito do Poder municípios do interior do Amazonas com base nos trabalhos já realizados pela Corte de
Judiciário. Contas.
O anúncio foi feito pelo coordenador de Ações Ambientais do Tribunal, conselheiro Entre os exemplos citados por Pinheiro quanto a situação das lixeiras nos municípios, está a
Júlio Pinheiro, em sessão do Pleno. O Ministério Público do Estado (MPE-AM) denúncia feita em setembro de 2019, por sete associações comunitárias de Itacoatiara,
também foi convidado a participar da comissão. sobre a possibilidade da mudança da lixeira do município para um terreno próximo à
nascente do rio Caru. “A denúncia foi encaminhada à Ouvidoria da Corte, para ações
imediatas”, alertou o conselheiro.
Participação do TCE na comissão tem
como foco a fiscalização sobre a
destinação do lixo nos municípios
amazonenses
Conselheiro Júlio Pinheiro
fez o anúncio em sessão do Pleno
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