Page 111 - Biênio 2018-2019

AUTENTICIDADE - TCE

“O TCE-AM estará sempre de portas abertas para a troca de
experiências com colegas do Brasil e de todo o mundo”,
conselheira-presidente Yara Lins dos Santos

Referência nacional em auditorias e fiscalizações ambientais, nas quais é pioneiro De acordo com o conselheiro Januário Guibunda, a vinda ao Amazonas deveu-se à Na visita – que também contou com a presença de integrantes da Agência Alemã Na avaliação da presidente Yara Lins dos Santos, o interesse dos moçambicanos em adquirir
no Brasil, o Tribunal de Contas recebeu, em janeiro de 2018, a visita técnica de crescente necessidade de seus país em adquirir expertise e qualificação para implantar de Cooperação Internacional (GIZ) –, a comitiva vistoriou todo o processo de conhecimento e experiência no tribunal é mais um reconhecimento ao trabalho de
representantes do Tribunal Administrativo da República de Moçambique – órgão auditorias ambientais destinadas à concessão de licenciamentos para exploração das produção do óleo e do gás natural, desde sua extração ao funcionamento das excelência desenvolvido pelos técnicos da Corte de Contas, já reconhecido pelo Tribunal de
análogo do país africano – que vieram a Manaus interessados em adquirir recém-descobertas reservas de gás e petróleo em Moçambique. zonas de compensação ambiental, tratamento de resíduos e aplicação das normas Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas no exterior.
experiências com os especialistas da Corte de Contas em inspeções ambientais. determinadas nos licenciamentos concedidos.
“O TCE-AM é uma referência internacional no tema pela experiência e domínio que possui “O TCE-AM estará sempre de portas abertas para a troca de experiências com colegas do
Recebidos pela conselheira-presidente Yara Lins dos Santos, a comitiva - liderada em questões ambientais e por todo o controle que faz nesta área, portanto muito nos “Com apoio do TCE-AM vislumbramos um norte a ser seguido e agradecemos por Brasil e de todo o mundo. Agradecemos aos moçambicanos pelo reconhecimento e o
pelo juiz-conselheiro moçambicano Januário Guibunda, e pelo representante da interessa vir aqui, conhecer e ver de perto esse conhecimento. Nossa ideia é criarmos as esta oportunidade de aprendizado. Esta visita a Urucu foi crucial para conhecermos tribunal continuará a exercer sua função constitucional de controle, prevenção e de
Procuradoria Geral da República de Moçambique, André Paulo Cumbe – participou, bases para uma futura cooperação e troca de experiências”, destacou o conselheiro de mais sobre a aplicação prática das licenças e legislações para exploração, e como cobrança dos gestores públicos do Amazonas, quanto ao cumprimento das determinações
durante três dias, de cursos e estudos no Departamento de Auditoria Ambiental Moçambique. fiscalizadores temos de avaliar a fundo o objeto a ser auditado”, afirmou o juiz do feitas em nossos relatórios, sob pena de multa”, enfatizou a conselheira.
(Deamb) do TCE-AM, sobre planejamentos e estratégias de atuação. Tribunal Administrativo da República de Moçambique, Januário Guibunda, ao
Visita à base de Urucu acrescentar que seu país ainda não possui uma legislação vigente de proteção do
Esses planos e estratégias são realizados pelo TCE-AM na elaboração de manuais, Acompanhados da conselheira-presidente Yara Lins dos Santos e do conselheiro Júlio meio ambiente contra as degradações causadas pela exploração mineral.
resoluções e resultados sobre resíduos sólidos, abastecimento de água, unidades de Pinheiro, a “Missão Moçambique” esteve ainda, nas instalações da Petrobrás na Província Conselheiros do TCE-AM e membros do Tribunal Administrativo
conservação e licenciamentos ambientais. Petrolífera de Urucu, em Coari. da República de Moçambique em visita à base de Urucu, em Coari

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