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CAPÍTULO 2 A segunda onda
Ranking Força-tarefa
Uma das ações mais marcantes executadas pelo Ministério Com o início da pandemia da Covid-19 no
Público de Contas foi a elaboração e divulgação do “Ranking Amazonas, o Ministério Público de Contas adaptou
da Transparência” dos poderes do Estado do Amazonas, seu trabalho, para atender as exigências de
que avalia e descreve o grau de eficiência e publicidade de distanciamento social e enfrentamento ao coronavírus
informações e dados dos sites oficiais na internet, dos seis e disponibilizou canais diretos com a sociedade, por
órgãos que integram a administração pública no Legislativo, meio de aplicativo de mensagens e e-mail.
Judiciário e Executivo.
Internamente, também foi criada uma força-tarefa
Em sua mais recente edição (julho de 2021), a pesquisa com três áreas de atuação, para acompanhar e dar
elaborada pela Coordenadoria de Transparência, Acesso à mais celeridade às fiscalizações decorrentes do estado
Informação e Controle Interno do MPC, classificou os portais de emergência provocado pela pandemia: Saúde
do TCE-AM, da Defensoria Pública, do governo do Estado, (procuradores Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e
do Ministério Público do Amazonas e do Tribunal de Justiça Evelyn Freire de Carvalho); Educação (procuradores
como “nível elevado”, a melhor classificação de acordo com Carlos Alberto Almeida de Souza e Elissandra
as diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Monteiro Freire Alvares); Análise Econômica/
Contas do Brasil (Atricon). Financeira/Orçamentária (procuradores Fernanda
Cantanhede Veiga Mendonça, Roberto Cavalcanti
Por sua vez, a Assembleia Legislativa do Amazonas atingiu Krichaña da Silva e Evanildo Santana Bragança).
o “nível mediano” quanto à transparência em seu site.
Desta forma, o MPC se fez presente e expediu
recomendações aos entes públicos sobre diversos
temas, desde o pedido às prefeituras municipais pela
transparência em suas licitações e a solicitação de
garantia de assistência aos pacientes com Covid-19, a
representações para apurar possíveis irregularidades
na compra de respiradores e o alerta para evitar
a contaminação do solo e do lençol freático nos
sepultamentos coletivos.
Paralelamente, o Ministério Público de Contas
manteve suas iniciativas de fiscalização nos demais
setores da administração pública, com destaque para
as áreas ambientais e para a aplicação de recursos
públicos em educação, obras de infraestrutura e
contratação de servidores.
Sob coordenação do procurador-geral João Barroso de Souza, MPC atuou junto ao Tribunal de Contas
na fiscalização dos recursos públicos
Mario Manoel Coelho de Mello 99
