Page 103 - TCE AM - Gestão Mario de Mello

CAPÍTULO 2 A segunda onda

“A Assembleia Legislativa mais uma vez demonstrou “Vivemos um momento atípico, em meio a uma pandemia no
espírito público ao garantir o direito dos servidores da qual reduzimos gastos e cortamos despesas, fruto, entre outros
Corte de Contas e equacionar o pagamento das datas- fatores, da digitalização e virtualização de nossos processos e
bases, reconhecendo os valorosos colaboradores do procedimentos internos. A aprovação garantiu o cumprimento
tribunal”, disse o presidente Mario de Mello, na ocasião. de um direito àqueles que se doam, diariamente, para fiscalizar
as contas públicas”, acrescentou o presidente do Tribunal de
Desta forma, o reajuste mais recente (referente Contas do Amazonas.
a junho de 2020 a maio de 2021) foi quitado
imediatamente, considerando o termo inicial de 1º de
junho de 2021 e as diferenças decorrentes dos termos
iniciais das duas primeiras datas-bases serão pagos de “
acordo com a dotação e a programação orçamentária A aprovação garantiu o
do TCE-AM e os limites da responsabilidade fiscal. cumprimento de um direito

àqueles que se doam, diariamente,

para fiscalizar as contas públicas”.
Prestação de Contas Conselheiro-presidente do TCE-AM

Mario de Mello
Cumprindo seu dever constitucional e a Lei Orgânica
do Tribunal, o TCE-AM realizou em março de 2021, a
entrega da prestação de contas e o relatório completo
de suas atividades, com a análise dos custos do órgão
referentes ao ano de 2020, para a apreciação da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Posteriormente aprovado pelos parlamentares, após
análise técnica realizada por uma comissão interna,
o documento também apresentou o inventário de
bens do órgão e atendeu às normas estabelecidas
na Constituição estadual, que determina o envio
de relatórios das atividades trimestrais e anuais do
tribunal ao Legislativo.

“Entregamos a prestação de contas referente ao
exercício de 2020, dando o exemplo do dever de prestar
contas à sociedade de forma transparente e com zelo
ao patrimônio público, da mesma forma que reiteramos
aos nossos jurisdicionados a importância de apresentar,
de forma tempestiva, suas respectivas prestações ao
Tribunal de Contas”, ressaltou o presidente do TCE-AM,
conselheiro Mario de Mello. Anteprojeto que assegurou direitos aos servidores foi elaborado e entregue pessoalmente pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello
e pelo conselheiro Josué Cláudio

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