Page 25 - Biênio 2018-2019
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(TCE-AM) em 1975, em pleno regime militar,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Santos lemb


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         de calculad
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    funcionava no edifício Tartaruga, no centro antigo


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         finalizando
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    de Manaus.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Universidad


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Naquele ano, no dia 31 de outubro, uma jovem de
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         1976, onde


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    18 anos entrou no local como taquígrafa, mediante


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    concurso,  e  encontrou  logo  o  então  conselheiro
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Mas, o cres


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         entraves. A
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Hyperion Peixoto de Azevedo que, curioso,


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         “Claro que
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    perguntou o que ela pretendia ser no TCE-AM. E


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         mulher no T
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ela, que nem cursava ainda qualquer faculdade,






                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         assim como
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    respondeu prontamente: conselheira!


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         outras área

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         relacionar
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    O conselheiro riu. E os anos se passaram.


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         preterida.





                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Até que, em novembro de 2017, aquela moça de
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         eu era a ún


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Conforme mi
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    18 anos, agora Yara Amazônia Lins Rodrigues dos


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         para evento
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Santos, sobe ao palco do Teatro Amazonas para


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    assumir o cargo, não apenas de conselheira – que
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         que não que
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     pequeno nos anos 1970, com apenas 80 funcionários, até o desafio que

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         muitas veze
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ela já atua oficialmente desde 2014 – mas de
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     tem hoje, onde as sessões do Tribunal Pleno são totalmente automatizadas.


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         ficarem mai
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    conselheira-presidente do Tribunal de Contas, ou
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     “Os conselheiros entram em uma sessão hoje em dia e julgam 70


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    seja, gestora-mor do lugar onde ela segue uma
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     processos, em 50 minutos. Antigamente, demorava até 12 horas para


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Da  época
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    trajetória que já completa 44 anos.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     julgar um único processo de seis mil páginas. Quando eu era taquigrafa,


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     ficávamos de 9h até as 17h, em reuniões, anotando tudo”, conta a

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     conselheira-presidente.







                                                                                                                                                             ALTA PERFORMANCE - TCE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 O Tribunal  de Contas do Estado  do  Amazonas    Nessa história, Yara Lins dos Santos viu de tudo. De um tribunal ainda bem   Al
 ela, o ato é mais do que um simples costume;   contribuído e trabalhado  no tribunal e, para   novas tecnologias, como meio de  ampliar a   “Estamos tirando o tribunal do papel, literalmente,
 mas “uma questão de respeito com a sociedade,   tanto,  na  primeira decisão de  sua  gestão,   eficiência: destaca-se a implantação de um dos   porque não se trata apenas de fiscalizar e multar o
 que aplica seus recursos  no órgão  e também   determinou que fossem expandidos os planos de   mais modernos centros de processamento de   que estiver errado. Para tanto, iniciamos o
 com todos os outros colegas da instituição”,   saúde para todos os servidores aposentados.  dados (Data Center) da Região Norte do Brasil   aprimoramento de abordagens mais educativas e
 declara.  no tribunal.  pedagógicas, junto aos jurisdicionados, enquanto
 Outras importantes medidas de impacto  na   buscamos nos aproximar ainda mais da sociedade
 “Ela é mais do que um exemplo para todos os   qualidade  de  vida  e  das  atividades  “Com estes novos equipamentos, o TCE terá   e o resultado é que hoje somos avaliados como um   Controladoria Geral
 servidores do tribunal. Ela é motivo de orgulho,   desenvolvidas na  Corte  de  Contas,  que  irá   condições de operar em plena capacidade, mesmo   órgão mais ágil, firme e cada vez mais presente no   Para aprimorar de forma integrada o combate à corrupção e possíveis desvios e   Também estão inclusos no acordo o compartilhamento  de treinamentos, cursos de
 principalmente  para as mulheres,  porque   representar  ganhos pelos próximos anos é a   com aumento previsto de demanda, pelos   cotidiano das pessoas”, declarou a conselheira.  Dois importantes e inéditos acordos de cooperação técnica firmados durante a   O  acordo  (com vigência  de  24  meses,  podendo  ser  prorrogado  por iguais  e  sucessivos   fraudes de recursos públicos, o Tribunal de Contas e a Controladoria Geral do   capacitação e a realização de fiscalizações conjuntas de interesse mútuo dos órgãos, com
 sabemos  por todas as dificuldades  e questões   restauração do prédio que, após 25 anos sem   próximos 25 anos”, ressalta Yara Lins dos Santos        gestão  da  conselheira-presidente  Yara  Lins  dos  Santos com  órgãos  estaduais   períodos), também incluiu a elaboração de manuais de procedimento para que os técnicos   Estado (CGE) também firmaram um importante e inovador acordo de cooperação   custo zero ao Estado.
 internas pelas quais passou para chegar aonde   manutenção, apresentava uma série  de   que,  já  em  1986,  quando secretária  da   “Orgulho-me como a sociedade hoje nos vê. Antes,   possibilitaram, de forma inovadora, a implantação de instrumentos   da Seinfra sigam um roteiro especificado pelo TCE-AM.  técnica, em abril de 2018.
 chegou. E até para os mais novos, como   problemas  estruturais, desde  a  parte  elétrica,   administração, foi responsável pela aquisição do   quando alguém ia fazer uma denúncia, procurava   individualizados  para  realização  de  auditorias  em  obras  públicas  e  ações  de   Ao assinar o termo, a conselheira-presidente Yara Lins dos Santos destacou a iniciativa da
 estagiários, que a tem como modelo de que é   elevadores  com problemas técnicos  e alguns   primeiro computador do órgão.  apenas o Ministério Público. Agora, nos procuram   controle externo da administração pública estadual e do controle interno do Poder   Nos materiais devem constar as descrições dos procedimentos em fiscalizações e prestações   Validado pelo colegiado do TCE-AM e com prazo de cinco anos, o documento   CGE em buscar a parceria. “O tribunal está à disposição para trocas de informações e
 possível  ter sucesso  com  muito trabalho e   setores em condições insalubres de trabalho. Até   também. Isso significa que viramos referência.   Executivo.  de contas. No mais, a secretaria estadual deve enviar relatórios trimestrais de obras   permitiu aos dois órgãos integrar ações de controle externo da administração   atividades que possam dar celeridade contínua aos nossos trabalhos”, destacou a presidente
 dedicação”,  endossa  o  assessor  de  mesmo o telhado do prédio principal precisava   Os sistemas computacionais da organização estão   Quando alguém precisa de um dado técnico, corre   paralisadas, juntamente com as justificativas, relação dos inventários realizados, contratos   pública estadual e do controle interno do Poder Executivo, garantindo o   do TCE, ao ressaltar que o acordo de cooperação gera mais transparência para a
 Comunicação do TCE-AM, Elvis Chaves.  de urgentes reparos.  concentrados no novo Data Center, desde o   aqui. A oposição, quer bater no governo, vem aqui.   O primeiro acordo foi assinado em abril de 2018 entre o Tribunal e a Secretaria de   suspensos e fichas funcionais dos engenheiros e arquitetos do órgão, que fazem parte do   compartilhamento de informações, planejamentos, recursos materiais, humanos e   sociedade.
 armazenamento de dados a sistemas de   A situação também. E isso ocorre pelo fato da   Estado de Infraestrutura (Seinfra), no qual ficou estabelecido que as equipes de   grupo de trabalho.  tecnológicos, além de acessos às informações contidas em bancos de dados entre
 “O tribunal era antes totalmente no papel,   Ainda neste segmento, um novo setor médico,   comunicação. Isso, vem coroar uma série  de   abertura que o TCE proporciona à sociedade”.  fiscalização técnica do TCE-AM, indicadas pela conselheira Yara Lins dos Santos,   os órgãos.  Acordo entre o Tribunal de Contas e a Controladoria
 totalmente manual. Mas o mundo se moderniza   ampliado e equipado,  foi entregue em   projetos – desenvolvidos pela Diretoria de   acompanhassem  os  quadros  da  própria  secretaria  na  fiscalização  de  obras   “Um acordo de cooperação técnica entre o órgão de controle e o seu jurisdicionado, para   Geral do Estado tem o objetivo de combater a
 com a tecnologia. E nós também. Estamos   substituição à antiga estrutura, inclusive com a   Tecnologia da Informação (Ditin) – que incluem   públicas específicas, além de atividades constantes listadas no plano de trabalho   buscar a prevenção e evitar punições futuras é, realmente, um avanço muito grande e inédito   corrupção e desvios no uso de recursos públicos
 lançando aplicativos para o público, em vez de   contratação  de  especialistas  como  desde novos portais institucionais, nova rede   elaborado entre os órgãos.  no Brasil, uma vez que o acompanhamento transparente e mais eficaz é uma demanda
 virem  ao  TCE  protocolar  uma  denúncia,  será   cardiologistas, fisioterapeutas e dentistas, para o   interna de comunicação intranet e ampliação em   constante da população”, avaliou a conselheira-presidente Yara Lins dos Santos, sobre a   Presidente Yara Lins dos Santos e o então controlador-geral da CGE,
 feito, em breve, pelo celular. Hoje, inclusive, já   atendimento dos profissionais  que atuam  no   cinco vezes (300 MB) a velocidade da internet no   iniciativa.  Arthur César Zahluth Lins, acompanhados do subcontrolador
 usamos denúncias via WhatsApp”.  tribunal  e também  dos  menores aprendizes e   tribunal.  Osmani Santos e do conselheiro do TCE, Josué Filho
 estagiários, que passaram a ter direito ao
 Como presidente  auxílio, sempre que necessário.  Para completar o eixo de diretrizes, vale citar a
 Ao  assumir a  presidência do  TCE-AM,  a   ampliação das funções primordiais do Tribunal de
 conselheira  Yara Amazônia Lins  Rodrigues dos   A humanização da gestão do TCE-AM teve seu   Contas,  de  exercer  o  controle  da  gestão  dos
 Santos colocou em prática todo o aprendizado   ápice com a decisão da conselheira-presidente   recursos públicos, orientando, fiscalizando  sua
 adquirido em mais de quatro décadas dedicadas   de abrir as portas  de seu gabinete para  o   correta e efetiva aplicação e garantindo a devida
 ao  serviço público  e estabeleceu um  tripé  que   atendimento personalizado de todo e qualquer   visibilidade e credibilidade de suas ações à
 norteou todas as ações, projetos e realizações de   servidor interessado, no horário vespertino.  sociedade amazonense.
 sua gestão.
 O segundo eixo da gestão de Yara Lins foram os
 O primeiro pilar foi o respeito aos servidores do   incentivos  e  investimentos  na  constante
 órgão,  inclusive  com aqueles que já haviam   modernização e  atualização do TCE-AM às
                                                                                                                                                                                25
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