Page 139 - TCE AM - Gestão Mario de Mello

CAPÍTULO 2 A segunda onda

Evasão e recursos

A evasão de alunos da rede pública durante a pandemia
também foi objeto das ações do Tribunal de Contas. Além do retorno seguro das aulas,
TCE examinou questões como a
Em fevereiro de 2021, a corte encaminhou às
secretarias de Educação do Estado e do município de evasão escolar e a implementação
Manaus, ofícios nos quais solicitava esclarecimentos do ensino remoto, on-line e híbrido
sobre as ações, para prevenir e evitar que estudantes
abandonassem as aulas em virtude da pandemia.

A documentação também questionava sobre o
pagamento do programa Merenda em Casa: quem eram
os beneficiários e como foi realizada a distribuição para os
alunos do interior.

O TCE-AM também pediu explicações sobre a
organização e implementação do ensino remoto, on-line
e híbrido, que apesar dos problemas de infraestrutura,
especialmente no interior do Estado, foi uma das principais
ferramentas, para assegurar a continuidade dos estudos
para milhares de alunos amazonenses no período.

Paralelamente, a Corte de Contas prosseguiu com
as medidas, para fiscalizar a correta aplicação do erário
público no setor, com destaque para a suspensão, em junho
de 2021, da contratação pela Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), de uma empresa
para aquisição de materiais bibliográficos, para atender a
rede pública de ensino da capital e do interior.

Segundo o parecer do conselheiro-ouvidor Érico
Desterro, a suspensão se deu por diversas irregularidades
no Edital de Pregão Eletrônico nº 510/2021, como preços
praticados e garantias do atendimento completo das Secretários de Educação do Amazonas
necessidades da secretaria. e de Manaus foram interpelados sobre
ações, para evitar evasão escolar

Mario Manoel Coelho de Mello 139