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CAPÍTULO 2 A segunda onda
Educação: TCE fiscaliza cumprimento
de medidas e segurança sanitária
nas escolas do AM
No dia 23 de agosto de 2021, mais de 426 mil As fiscalizações foram realizadas nas semanas
estudantes das redes estadual e municipais de seguintes, a partir de um planejamento específico
ensino do Amazonas retornaram às salas de aula, e com a designação de servidores exclusivamente
após 18 meses sem atividades presenciais, por para essa finalidade.
conta da pandemia da Covid-19.
“As drásticas consequências da pandemia
Neste período, o Tribunal de Contas do Amazonas para todo o Amazonas dispensam maiores
(TCE-AM) se manteve presente e em permanente esclarecimentos sobre a relevância e urgência com
acompanhamento da utilização dos recursos as quais adotamos esta medida. Como órgão de
públicos no setor e também para assegurar que, a controle, estamos atentos à destinação das verbas,
retomada das atividades 100% presenciais, seria mas também precisamos acompanhar e assegurar
feita com segurança e de acordo com as normas que discentes, docentes e os demais profissionais da
sanitárias e de distanciamento exigidas para alunos, área da educação terão condições seguras de voltar
professores e servidores. ao seu cotidiano dentro das escolas”, afirmou o
presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario
Antecipando-se ao retorno presencial das aulas, de Mello, na ocasião.
meses antes o Tribunal Pleno do TCE já havia
aprovado a realização de inspeções extraordinárias
nas secretarias estadual e municipal de Educação de
Manaus, para apurar se os protocolos relacionados
à pandemia estavam sendo cumpridos, uma vez
que a retomada das atividades escolares implica
na mobilização de um grande número de pessoas,
fato que poderia acarretar em reflexos imediatos na
saúde de toda a população amazonense, caso não
fossem realizados da forma correta.
Servidores do TCE foram especialmente designados para fazer a vistoria nas escolas públicas
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