I CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

“O Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a Atuação dos Órgãos de Controle no Combate ao Desmatamento Ilegal”

 

 

 

 

De 15 a 16 de setembro

Todos os dias das 08h00 às 15h00

Manaus - AM

Auditório do TCE-AM

Sobre o Evento

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em parceira com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas da Amazônia Legal, promoverá, nos dias 15 e 16 de setembro, o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas com o tema O Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a Atuação dos Órgãos de Controle no Combate ao Desmatamento Ilegal a fim de fomentar debates a cerca do direito ambiental e práticas de controle do desmatamento e sustentabilidade.

Palestrantes

Philip Fearnside
Philip Fearnside
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) Doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007.

Philip Fearnside

Luciana Gatti
Luciana Gatti
Instituto Nacionais de Pesquisas Espaciais (INPE) Pesquisadora titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no Centro de Ciências do Sistema Terrestre e professora de pós-graduação do curso Tecnologia Nuclear do IPEN / Universidade de São Paulo. Atua desde 2003 principalmente em pesquisas na área de Mudanças Climáticas, focadas no entendimento do papel da Amazônia na emissão/absorção de Gases de Efeito Estufa e o efeito das variáveis climáticas nestes balanços.

Luciana Gatti

EDIVAL BRAGA
Edival Braga
PGE/RR - Procuradoria Geral do Estado de Roraima Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Roraima (2001) e mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). Atualmente é Procurador do Estado de Roraima - Procuradoria Geral do Estado de Roraima e autor do Livro: "Ações Ambientais Afirmativas" pela Editora Lumen Juris.

Edival Braga

marco-aurelio-crocco-afonso
Marco Aurelio Crocco Afonso
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Professor titular do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG e pesquisador nível 1 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Bacharel em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Economia Industrial e da Tecnologia pela UFRJ e PhD em Economia pela Universidade de Londres.

Marco Aurelio Crocco Afonso

Brasília - O secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União, Rafael Lopes Torres participa da audiencia pública do Senado sobre a extinção de administrações regionais da Funai.
Rafael Lopes Torres
TCU - Tribunal de Contas da União Servidor do Tribunal de Contas da União, graduado em Engenharia Química pelo Instituto Militar (IME) de Engenharia e em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Atualmente é auditor federal de controle externo - Tribunal de Contas da União.

Rafael Lopes Torres

Dário Cardoso Júnior (1)
Dário Cardoso Júnior
Transparência Internacional - Brasil Pesquisador assistente do Imazon até janeiro de 2018. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, em Belém-PA, e pós-graduado em Direito Processual Civil e Ciências Penais pela Universidade Anhanguera (Uniderp), em Campo Grande-MS. Atualmente é Consultor do Programa de Integridade Socioambiental (PISA), da Transparência Internacional - Brasil, em São Paulo-SP.

Dário Cardoso Júnior

ALEXANDRE-GAIO
Alexandre Gaio
Ministério Público do Paraná (MPE-PR) Possui graduação e pós graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999 e 2003). É Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica (2010-2012). É promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná desde 2003. Atua no Centro Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU) desde o ano de 2016.

Alexandre Gaio

Magaly Gonzalez (MapBiomas)
Magaly Gonzalez
MapBiomas Coordenadora de Articulação Institucional / Consultora Técnica do MapBiomas, uma iniciativa do SEEG/OC (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima). Graduada em Engenharia Cartográfica pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (1992), possui mestrado em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE (2000) e MBA em Administração Estratégica de Sistema de Informações pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2014).

Magaly Gonzalez

Jaine Ariély Cubas Davet
Jaine Ariély Cubas Davet
Serviço Florestal Brasileiro (SFB) Diretora de Cadastro e Fomento Florestal do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É formada em Engenharia Florestal pela Universidade do Contestado - UNC (2010) e tem especialidade em Geoprocessamento Aplicado à Análise Ambiental e aos Recursos Hídricos pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, Fortaleza/CE.

Jaine Ariély Cubas Davet

Roberta-del-Giudice
Roberta del Giudice
Observatório do Código Florestal Secretária executiva do Observatório do Código Florestal. Mestre em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB (2007), especialista em Gestão Ambiental do setor de transportes pelo (2002) e em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (1997). É advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1996). Atua em Direito Ambiental desde 1998, com ampla vivência na elaboração de normas, consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao meio ambiente.

Roberta del Giudice

Marco Lentini
Marco Lentini
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) Coordenador sênior de projetos do Imaflora.

Marco Lentini

Rafael Freire de Macêdo (1)
Rafael Freire de Macêdo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) Analista Ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em Tecnologia de Controle Ambiental, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e tem mestrado em Sensoriamento Remoto pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Rafael Freire de Macêdo

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Alberto Tavares - Amazoniar
Alberto Tavares (Dande), economista com MBA em gestão empresarial pela FGV, ampla experiência na liderança de organizações governamentais, não-governamentais e consultoria técnica com enfoque nas agendas de Economia de Baixo Carbono, Mudanças Climáticas, Florestas e Serviços Ambientais. Nos últimos 20 anos trabalhou na formulação de implementação de iniciativas de promoção do desenvolvimento sustentável através da modelagem mecanismos de financiamento e implementação da agenda de Mudanças Climáticas e Florestas. Tendo enfoque especial em modelos com diversificação e integração produtiva que promovam prosperidade econômica, justiça social e dinamização dos serviços ambientais à medida que valorizam a floresta em pé e contribuem com a redução do desmatamento e das emissões de carbono na Amazônia.

Alberto Tavares

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Eduardo Correa Tavares
É bacharel em direito, mestre em administração fazendária e cursa o mestrado em planejamento de políticas públicas, na Escola de Administração Pública do Amapá (EAP).

Eduardo Correa Tavares

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Mário Moacir de Almeida
É superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia.

Mário Moacir de Almeida

Inscrições

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Programação

08h – Credenciamento


08h30 – Abertura Institucional (Hino Nacional)

08h45 – Painel 1


Sustentabilidade na Amazônia: Ameaças e Oportunidades
Mediador: Conselheiro Cláudio Couto Terrão (TCE/MG)
Debatedores: Philip Fearnside (INPA)
Luciana Gatti (INPE)

 

10h15 – Intervalo

 

10h45 – Painel 2
Regularização fundiária na Amazônia
Mediador: Conselheiro Substituto Francisco Júnior (TCE/RO)
Debatedores: Mário Moacir de Almeida (INCRA)
Edival Braga (PGE/RR)


12h15 – Almoço

 

14h – Painel 3
Mecanismos Econômicos Para Remuneração Dos Serviços Ambientais.
Mediador: Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro (TCE/AC)
Debatedores: Alberto Tavares (Amazoniar)
Eduardo Corrêa Tavares (SEPLAN AP)

 

15h30 – Intervalo

 

16h – Painel 4
Fortalecimento Dos Tribunais De Contas Para O Controle Ambiental E O Combate Ao Desmatamento Na Amazônia: Estrututação, Articulação Do Sistema De Controle, Ferramentas De Fiscalização E A Resolução Nº. 02/2021.
Mediador: Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC – TCE/AM) Debatedores: Rafael Lopes Torres (TCU)
Dário Cardoso Júnior (Transparência Internacional Brasil)

 

17h30 – Encerramento Do Primeiro Dia

08h30 – Painel 5
O Uso De Tecnologias Para O Monitoramento E Fiscalização Do Desmatamento Ilegal Na Amazônia Nas Ucs, Ti´s E Apps
Mediador: Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida (TCE/MT)
Debatedores: Promotor Alexandre Gaio (MPE/PR)
Magaly Gonzales (MapBiomas)

 

10h – Intervalo

 

10h30 – Painel 6
Os Desafios Da Implementação Do Novo Código Florestal, Validação Do Cadastro Ambiental Rural – Car E Adesão Ao Plano De Recuperação Ambiental – Prad
Mediador: Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO)
Debatedores: Jaine Ariély Cubas Davet (SFB)
Roberta Del Giudice (Observatório Do Código Florestal)

12h – Almoço

 

13h30 – Painel 7
Licenciamento, Monitoramento E Controle Da Exploração Florestal: Riscos Associados Ao Pmfs, Autex E Ao Sinaflor E Sisflora.
Mediador: Conselheiro Michel Houat Harb (TCE/AP)
Debatedores: Marco Lentini (Imaflora)
Rafael Freire De Macêdo (Ibama)

 

15h – Encerramento Do Evento

Local

Auditório do TCE-AM - 69057-050, Av. Efigênio Salles, 1155, Adrianópolis, Manaus, Amazonas,