De 15 a 16 de setembro
Todos os dias das 08h00 às 15h00
Manaus - AM
Auditório do TCE-AM
Sobre o Evento
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em parceira com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas da Amazônia Legal, promoverá, nos dias 15 e 16 de setembro, o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas com o tema O Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a Atuação dos Órgãos de Controle no Combate ao Desmatamento Ilegal a fim de fomentar debates a cerca do direito ambiental e práticas de controle do desmatamento e sustentabilidade.
Palestrantes
Philip Fearnside
Luciana Gatti
Edival Braga
Marco Aurelio Crocco Afonso
Rafael Lopes Torres
Dário Cardoso Júnior
Alexandre Gaio
Magaly Gonzalez
Jaine Ariély Cubas Davet
Roberta del Giudice
Marco Lentini
Rafael Freire de Macêdo
Alberto Tavares
Eduardo Correa Tavares
Mário Moacir de Almeida
Inscrições
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Programação
08h – Credenciamento
08h30 – Abertura Institucional (Hino Nacional)
08h45 – Painel 1
Sustentabilidade na Amazônia: Ameaças e Oportunidades
Mediador: Conselheiro Cláudio Couto Terrão (TCE/MG)
Debatedores: Philip Fearnside (INPA)
Luciana Gatti (INPE)
10h15 – Intervalo
10h45 – Painel 2
Regularização fundiária na Amazônia
Mediador: Conselheiro Substituto Francisco Júnior (TCE/RO)
Debatedores: Mário Moacir de Almeida (INCRA)
Edival Braga (PGE/RR)
12h15 – Almoço
14h – Painel 3
Mecanismos Econômicos Para Remuneração Dos Serviços Ambientais.
Mediador: Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro (TCE/AC)
Debatedores: Alberto Tavares (Amazoniar)
Eduardo Corrêa Tavares (SEPLAN AP)
15h30 – Intervalo
16h – Painel 4
Fortalecimento Dos Tribunais De Contas Para O Controle Ambiental E O Combate Ao Desmatamento Na Amazônia: Estrututação, Articulação Do Sistema De Controle, Ferramentas De Fiscalização E A Resolução Nº. 02/2021.
Mediador: Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC – TCE/AM) Debatedores: Rafael Lopes Torres (TCU)
Dário Cardoso Júnior (Transparência Internacional Brasil)
17h30 – Encerramento Do Primeiro Dia
08h30 – Painel 5
O Uso De Tecnologias Para O Monitoramento E Fiscalização Do Desmatamento Ilegal Na Amazônia Nas Ucs, Ti´s E Apps
Mediador: Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida (TCE/MT)
Debatedores: Promotor Alexandre Gaio (MPE/PR)
Magaly Gonzales (MapBiomas)
10h – Intervalo
10h30 – Painel 6
Os Desafios Da Implementação Do Novo Código Florestal, Validação Do Cadastro Ambiental Rural – Car E Adesão Ao Plano De Recuperação Ambiental – Prad
Mediador: Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO)
Debatedores: Jaine Ariély Cubas Davet (SFB)
Roberta Del Giudice (Observatório Do Código Florestal)
12h – Almoço
13h30 – Painel 7
Licenciamento, Monitoramento E Controle Da Exploração Florestal: Riscos Associados Ao Pmfs, Autex E Ao Sinaflor E Sisflora.
Mediador: Conselheiro Michel Houat Harb (TCE/AP)
Debatedores: Marco Lentini (Imaflora)
Rafael Freire De Macêdo (Ibama)
15h – Encerramento Do Evento
Hospedagem
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Blue Tree Premium Manaus Tempo de deslocamento ao TCE: 12 minutos.
Link de localização: https://www.google.com/travel/hotels/s/kU9M1FRjVxmpsPZa9
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Quality Hotel Manaus Tempo de deslocamento ao TCE: 10 minutos.
Link de localização: https://www.google.com/travel/hotels/s/TSRxegG5o6KeGHVH9
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Hotel Intercity Manaus Tempo de deslocamento do TCE: 13 minutos. (Disponível translado para o evento)
Link de localização: https://www.google.com/travel/hotels/s/iiucjz9Cx5YRiovH7
Local
Auditório do TCE-AM - 69057-050, Av. Efigênio Salles, 1155, Adrianópolis, Manaus, Amazonas,