Page 97 - Biênio 2018-2019

CRIATIVIDADE - TCE

Projetos e inovações ampliam eficácia
e acesso de advogados a processos

Dentre as várias ações implementadas na gestão da conselheira-presidente OAB/AM
Yara Lins dos Santos, destinadas a modernizar e ampliar o acesso dos Por meio de nota de reconhecimento público, em julho de 2018, a Ordem dos
advogados que atuam junto ao Tribunal de Contas às informações e peças Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB/AM) parabenizou os avanços do TCE-AM,
processuais, duas iniciativas merecem destaque e foram alvo de como a implantação do novo sistema de acesso aos processos eletrônicos e as medidas
congratulações dos profissionais e de reconhecimento da entidade máxima da que fortalecem o compromisso de parceria entre o tribunal com a classe dos advogados
categoria. e a sociedade.

A primeira é uma nova ferramenta exclusiva para acesso aos processos por No documento assinado pelo presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, a entidade
meio da implantação, no portal institucional do Tribunal (www2.tce.am.gov.br destaca ainda o cumprimento do princípio da transparência e da publicidade das
ou pelo link direto advogados.tce.am.gov.br), da ‘Área do Advogado’, na qual decisões proferidas pelo Pleno do TCE, “permitindo à parte e aos diversos órgãos
os profissionais podem utilizar o visualizador de processos, muito mais leve interessados o rápido acesso aos processos que possuem natureza pública”.
que o modelo anterior, com um layout mais limpo e que permite acessar
qualquer página dos documentos sem a necessidade de fazer o download dos
pesados arquivos. Advogados dispõem de área exclusiva para acesso aos processos
e painéis, para acompanhar o status das ações de fiscalização
Outra novidade à disposição dos servidores, cidadãos e dos advogados que
atuam no TCE-AM são os painéis para acompanhamento de inspeções
realizadas pelo controle externo da Corte de Contas.

Sob orientação da conselheira Yara Lins dos Santos, sem custos para a
administração pública, o sistema mostra em monitores espalhados nos
corredores do tribunal – como os de voos nos aeroportos – os locais de
fiscalização, os setores responsáveis, datas e indicação do estado da inspeção
(iniciada ou terminada).

Em nota, a OAB-AM reconheceu e
se congratulou com o tribunal
pelos avanços e medidas que
fortalecem a parceria com os
advogados e a sociedade

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