Page 8 - Biênio 2018-2019
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ÍNDICE
Yara Lins dos Santos, uma vida dedicada ao TCE-AM ...................................................................................................... 12
Tribunal Pleno - Tribunal de Contas do Amazonas - Biênio 2018-2019 ............................................................................... 16
ALTA PERFORMANCE ............................................................................................................................... 19 HUMANIZAÇÃO ......................................................................................................................................... 73
TCE e Prefeitura de Manaus: parcerias reforçam transparência e interação .......................................................................... 20 Uma gestão voltada para a valorização e o respeito aos servidores do TCE-AM ...................................................................... 74
Acordos técnicos inéditos permitem maior controle externo da administração pública estadual ............................................... 24 TCE firma acordo para criação de aplicativos de controle externo ........................................................................................ 76
Contratos temporários de órgãos públicos na mira do TCE ............................................................................................... 27 Projeto de inclusão social do TCE-AM é reconhecido em sessão especial na Assembleia Legislativa ........................................... 77
Educação: TCE identifica melhores ações nos municípios do Amazonas ............................................................................... 28 Campanhas solidárias chegam a diversos setores da sociedade .......................................................................................... 78
Levantamento do TCE aponta R$ 836 milhões em obras paralisadas no Amazonas ................................................................ 29 Humanizar as relações de trabalho e valorizar servidores, na pauta do TCE-AM ..................................................................... 79
Obras viárias na Constantino Nery têm acompanhamento in loco do TCE-AM ...................................................................... 30 TCE-AM expande planos de saúde e ações para vida saudável de servidores ......................................................................... 80
Prestações de contas do tribunal entregues pessoalmente e no prazo à Aleam .................................................................... 31 Olimpíada dos Servidores do TCE-AM está de volta após seis anos ..................................................................................... 83
Profac prepara cidadãos para fiscalizar gestões públicas no Amazonas .............................................................................. 32 Renovado, programa ‘Eterno Aprendiz’ chega ao interior do Amazonas ................................................................................ 85
Seriedade na cobrança dos balanços mensais de órgãos públicos ........................................................................................ 34 OTC Verde é sucesso e bate recordes em Manaus ............................................................................................................ 86
Sistema prisional é alvo de alertas e fiscalização da Corte de Contas ................................................................................... 37 Reformas para recuperar a estrutura e humanizar o ambiente de trabalho ........................................................................... 90
Tribunal e MPF assinam acordo para trocar informações .................................................................................................... 39
TCE reúne gestores em seminário para debater infraestrutura ............................................................................................ 40 CRIATIVIDADE ............................................................................................................................................. 95
TCE orienta órgãos sobre utilização do e-Contas para envio de contas de convênio ................................................................. 41 Projetos e inovações ampliam eficácia e acesso de advogados a processos ............................................................................ 97
Tribunal de Contas recebe certificação de qualidade da Atricon ........................................................................................ 42 Secex lança novo portal e ferramentas para aumentar interação com jurisdicionados ............................................................. 98
Presidente do TCE-AM eleita para Colegiado de Presidentes das Cortes de Contas do Brasil ..................................................... 45 TCE-AM usará aplicativo para fiscalizar escolas públicas em 2020 ..................................................................................... 99
TCE-AM implanta ‘Estoque Zero’ e reduz acúmulo de processos ........................................................................................ 47 Cidadãos passam a contar com novo Diário Oficial Eletrônico e acesso a 8 anos de publicações ............................................... 100
Com o novo Data Center, TCE-AM torna-se referência tecnológica na Região Norte ................................................................. 102
ORGANIZAÇÃO .......................................................................................................................................... 49 TCE-AM tem novo programa de rádio semanal ............................................................................................................... 103
Tribunal de Contas faz vistoria em barragens do Pitinga .................................................................................................. 50 Velocidade da internet aumentou cinco vezes em menos de dois anos ................................................................................ 104
Escola de Contas Públicas chega aos 10 anos com inovações e recorde de atividades ............................................................. 51 Tecnologia da Informação utiliza robôs virtuais na gestão de dados ................................................................................... 105
Fiscalizações de obras ganham novo impulso e celeridade ............................................................................................... 53 TCE-AM usa drones nas auditorias de obras públicas ....................................................................................................... 106
TCE e MPC realizam inspeção em derramamento de betume no rio Negro ........................................................................... 54
TCE-AM entrega lista de gestores com contas reprovadas ................................................................................................. 55
Corte de Contas mede desempenho das prefeituras amazonenses ..................................................................................... 56
TCE-AM implanta programa de qualidade 5S .................................................................................................................. 58
TCE-AM investe em prevenção e segurança na Corte de Contas ........................................................................................ 59
Tribunal de Contas lança portal de Recursos Humanos .................................................................................................... 61
Corregedoria lança cartilha sobre Código de Ética dos Servidores do TCE-AM ........................................................................ 62
Reuniões com autoridades reforçam sucesso e comprometimento da presidência do TCE-AM ................................................... 63
Presidente do TCE recebe seis medalhas durante o biênio 2018-2019 .............................................................................. 69
ela, o ato é mais do que um simples costume; contribuído e trabalhado no tribunal e, para novas tecnologias, como meio de ampliar a “Estamos tirando o tribunal do papel, literalmente,
mas “uma questão de respeito com a sociedade, tanto, na primeira decisão de sua gestão, eficiência: destaca-se a implantação de um dos porque não se trata apenas de fiscalizar e multar o
que aplica seus recursos no órgão e também determinou que fossem expandidos os planos de mais modernos centros de processamento de que estiver errado. Para tanto, iniciamos o
com todos os outros colegas da instituição”, saúde para todos os servidores aposentados. dados (Data Center) da Região Norte do Brasil aprimoramento de abordagens mais educativas e
declara. no tribunal. pedagógicas, junto aos jurisdicionados, enquanto
Outras importantes medidas de impacto na buscamos nos aproximar ainda mais da sociedade
“Ela é mais do que um exemplo para todos os qualidade de vida e das atividades “Com estes novos equipamentos, o TCE terá e o resultado é que hoje somos avaliados como um
servidores do tribunal. Ela é motivo de orgulho, desenvolvidas na Corte de Contas, que irá condições de operar em plena capacidade, mesmo órgão mais ágil, firme e cada vez mais presente no
principalmente para as mulheres, porque representar ganhos pelos próximos anos é a com aumento previsto de demanda, pelos cotidiano das pessoas”, declarou a conselheira.
sabemos por todas as dificuldades e questões restauração do prédio que, após 25 anos sem próximos 25 anos”, ressalta Yara Lins dos Santos
internas pelas quais passou para chegar aonde manutenção, apresentava uma série de que, já em 1986, quando secretária da “Orgulho-me como a sociedade hoje nos vê. Antes,
chegou. E até para os mais novos, como problemas estruturais, desde a parte elétrica, administração, foi responsável pela aquisição do quando alguém ia fazer uma denúncia, procurava
estagiários, que a tem como modelo de que é elevadores com problemas técnicos e alguns primeiro computador do órgão. apenas o Ministério Público. Agora, nos procuram
possível ter sucesso com muito trabalho e setores em condições insalubres de trabalho. Até também. Isso significa que viramos referência.
dedicação”, endossa o assessor de mesmo o telhado do prédio principal precisava Os sistemas computacionais da organização estão Quando alguém precisa de um dado técnico, corre
Comunicação do TCE-AM, Elvis Chaves. de urgentes reparos. concentrados no novo Data Center, desde o aqui. A oposição, quer bater no governo, vem aqui.
armazenamento de dados a sistemas de A situação também. E isso ocorre pelo fato da
“O tribunal era antes totalmente no papel, Ainda neste segmento, um novo setor médico, comunicação. Isso, vem coroar uma série de abertura que o TCE proporciona à sociedade”.
totalmente manual. Mas o mundo se moderniza ampliado e equipado, foi entregue em projetos – desenvolvidos pela Diretoria de
com a tecnologia. E nós também. Estamos substituição à antiga estrutura, inclusive com a Tecnologia da Informação (Ditin) – que incluem
lançando aplicativos para o público, em vez de contratação de especialistas como desde novos portais institucionais, nova rede
virem ao TCE protocolar uma denúncia, será cardiologistas, fisioterapeutas e dentistas, para o interna de comunicação intranet e ampliação em
feito, em breve, pelo celular. Hoje, inclusive, já atendimento dos profissionais que atuam no cinco vezes (300 MB) a velocidade da internet no
usamos denúncias via WhatsApp”. tribunal e também dos menores aprendizes e tribunal.
estagiários, que passaram a ter direito ao
Como presidente auxílio, sempre que necessário. Para completar o eixo de diretrizes, vale citar a
Ao assumir a presidência do TCE-AM, a ampliação das funções primordiais do Tribunal de
conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos A humanização da gestão do TCE-AM teve seu Contas, de exercer o controle da gestão dos
Santos colocou em prática todo o aprendizado ápice com a decisão da conselheira-presidente recursos públicos, orientando, fiscalizando sua
adquirido em mais de quatro décadas dedicadas de abrir as portas de seu gabinete para o correta e efetiva aplicação e garantindo a devida
ao serviço público e estabeleceu um tripé que atendimento personalizado de todo e qualquer visibilidade e credibilidade de suas ações à
norteou todas as ações, projetos e realizações de servidor interessado, no horário vespertino. sociedade amazonense.
sua gestão.
O segundo eixo da gestão de Yara Lins foram os
O primeiro pilar foi o respeito aos servidores do incentivos e investimentos na constante
órgão, inclusive com aqueles que já haviam modernização e atualização do TCE-AM às