Page 76 - Biênio 2018-2019

HUMANIZAÇÃO - TCE

TCE firma acordo para criação de aplicativos

de controle externo

Em fevereiro de 2019, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas, Yara Lins
dos Santos, firmou acordo entre a Corte de Contas e a Fundação Matias Machline
(FMM), para o desenvolvimento de aplicativos (Desktop, Web e Mobile) destinados
ao desenvolvimento das atividades de controle externo do tribunal.
De acordo com a presidente do tribunal, o Amazonas tem “dimensões continentais” e
as inspeções nos 61 municípios do interior encontram muitos empecilhos geográficos
e de comunicação. “Entendemos que sem tecnologia não conseguiremos avançar no
aperfeiçoamento das funções constitucionais de fiscalizar e dar transparência à
sociedade dos atos promovidos pelos gestores públicos”, disse.

Os aplicativos também serão um grande auxílio para que o tribunal concentre as Em visita ao T
Em visita ao TCE-AM,CE-AM,CE-AM,CE-AM,
Em visita ao T
Em visita ao T
alunos conheceram de perto
bases de dados presentes nos setores, compilando as informações importantes alunos conheceram de perto
instalações e atividades
para os servidores e, ainda, para a própria sociedade, que terá acesso às instalações e atividades
da Corte de Contas
da Corte de Contas
informações como a pauta de julgamento e os atos, entre outros serviços, de forma
rápida e funcional.
A diretora de Ensino e Pesquisa da FMM, Nancy Cavalcante, explicou que os alunos
desenvolverão as atividades na escola acompanhados por monitores e técnicos do O primeiro resultado da parceria entre TCE-AM e a Fundação Matias Machline foi o aplicativo
tribunal. “É um prazer para a fundação atuar junto ao TCE-AM, um órgão de “Secex Log”, lançado em novembro de 2019, para auxiliar as equipes de fiscalização do
renome nacional. Vamos alinhar a teoria com a prática em situações reais e será tribunal, que anualmente realizam inspeções no interior do Estado. A ferramenta disponibiliza
enriquecedor para os alunos, que poderão ampliar conhecimentos”, disse Nancy informações sobre meios de transporte, feriados municipais e períodos de seca e cheia dos rios,
Cavalcante. entre outros dados.
O acordo também prevê a concessão de quatro bolsas de iniciação científica, no valor Desafio
de R$ 400, vinculados aos projetos e iniciativas de modernização do Controle Externo Para fomentar o desenvolvimento de softwares para dispositivos móveis que possam apoiar a
da Corte de Contas. Dois professores-coordenadores receberão o mesmo incentivo. fiscalização da Corte de Contas, o TCE-AM iniciou, em setembro de 2019, o 1º Desafio de
Aplicativos Cívicos.
Como parte do acordo de cooperação técnica assinado entre o TCE-AM e a
Fundação Matias Machline, alunos da fundação visitaram a Secretaria de Controle Com participação de pessoas físicas e jurídicas de todo o Brasil, os projetos foram enquadrados
Externo (Secex), em abril de 2019, para conhecer a estrutura e o funcionamento da em seis categorias: Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Administração
Corte de Contas. Os alunos visitaram os setores de fiscalização e a Escola de Pública e Controle Social. Cinco aplicativos de apoio ao controle social ou utilidade pública,
Contas Públicas (ECP) e receberam o planejamento anual de inspeções para inéditos e originais, foram premiados com valores entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, de acordo com a
auxiliar na produção dos aplicativos. ordem de classificação.

“A iniciativa foi extremamente benéfica, tanto para o tribunal quanto para a própria
Em setembro de 2019, o TCE-AM lançou o 1º Desafio de Aplicativos Cívicos, administração pública, uma vez que os aplicativos serão instrumento de aperfeiçoamento da
destinado ao desenvolvimento de softwares, para apoiar governança pública e do sistema de controle”, disse a conselheira-presidente Yara Lins dos
as fiscalizações realizadas pela Corte de Contas Santos.

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