Page 134 - Biênio 2018-2019

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL - TCE

TCE e MPC realizam vistoria

no aterro sanitário de Manaus

Preocupados com a correta destinação dos resíduos sólidos na capital O relatório com novas recomendações foi enviado à Prefeitura de Manaus e à Secretaria
amazonense, o coordenador de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas, Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).
conselheiro Júlio Pinheiro, acompanhado do procurador de Contas, Ruy Marcelo, e
de técnicos do Departamento de Auditoria Ambiental do Tribunal realizaram, em “O tribunal cumpre seu papel constitucional de fazer o controle ambiental preventivo.
agosto de 2019, uma visita técnica ao aterro municipal de Manaus, no quilômetro Verificamos a evolução do aterro, como forma de ajudar na discussão em torno da correta
19 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara). destinação dos resíduos sólidos, como determina a Lei nº 12.305, sobre a Política Nacional
de Resíduos Sólidos”, afirmou o conselheiro Júlio Pinheiro, ao destacar que o aterro municipal
O objetivo da visita, apoiada pela conselheira Yara Lins dos Santos, foi verificar se — que recebe mais de 2,5 mil toneladas diárias de lixo - está com a capacidade exaurida e
as recomendações e adaptações determinadas pelo tribunal, para melhorias do que medidas precisam ser tomadas pela administração municipal para recuperar o local.
aterro, haviam sido cumpridas. Na oportunidade, engenheiros da Diretoria de
Controle Externo de Obras Públicas (Dicop) registraram imagens aéreas com o “O TCE busca exatamente fazer com que a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos seja
apoio de drones, que serão inseridas no relatório de conformidade produzido pelo aplicada em sua integridade. Avançou muito? Avançou, pois hoje temos a captação do gás
TCE. metano e a produção de biogás. O que precisamos agora é da solução definitiva e tentar
recuperar essa área, que foi utilizada ao longo desses anos”, explicou o conselheiro na
ocasião.

Segundo o conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, o aterro de Fiscalização atestou péssimas
Manaus recebe mais de 2,5 mil toneladas diárias de lixo e está com condições de funcionamento
a capacidade exaurida do aterro

134