Page 150 - TCE AM - Gestão Mario de Mello

CAPÍTULO 2 A segunda onda

Ações em conjunto

Além das ações ordinárias realizadas pela Corte de
Contas - como o julgamento das contas públicas, auditorias,
inspeções e fiscalizações – o TCE-AM se utilizou do
distanciamento social para estreitar relações com outros
órgãos de controle.

Entre as ações em conjunto está o acordo de cooperação
técnica para prevenção e combate à corrupção, assinado
entre o TCE-AM e a CGU, em abril de 2021.

“Com o acordo de cooperação, faremos a integração e o
intercâmbio de conhecimentos e sistemas com a CGU, para
mais do que fiscalizar a aplicação correta dos recursos públicos
no Amazonas, mas, também, aprimorar a gestão pública e
fomentar o controle social, fortalecendo, assim, o sistema de
controle. A Corte de Contas envidará todos os esforços técnicos
e operacionais para ser um instrumento, junto com a CGU, para
combater os desmandos com o recurso público e defender o
erário”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de
Mello, na época.

De acordo com o Plano do Trabalho do acordo de
cooperação técnica, entre as ações propostas, previstas
até 2024, estão o levantamento de atividades em conjunto
que podem ser realizadas no âmbito da transparência e
Ouvidoria do TCE e CGU, definição de ações em conjunto;
intercâmbio de informações.

O acordo prevê ainda a realização de cursos de
aperfeiçoamento profissional, seminários e de outros
eventos congêneres, com oferta recíproca de vagas
e intercâmbio de instrutores, além do intercâmbio de
conhecimentos relativos às normas e procedimentos de
fiscalização, auditoria, e a permissão de acesso a banco
de dados já existentes nas instituições convenentes, de
interesse comum.

150 Mario Manoel Coelho de Mello