O público interessado em participar do seminário “Gestão Pública de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades” têm até o fim desta semana para realizar a inscrição gratuita para participar do evento, que acontece na próxima segunda-feira, dia 6 de junho, no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
O TCE-AM por meio da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) realizará o evento em alusão a Semana Nacional do Meio Ambiente celebrado entre os dias 1 a 5 de junho, que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação do ecossistema.
O evento será transmitido ao vivo, das 8h às 12h30 (horário de Manaus), nas redes sociais oficiais do Tribunal. Para se inscrever, basta acessar o site https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.
A Corte de Contas amazonense é reconhecida nacionalmente por suas práticas sustentáveis que visam a proteção do bioma amazônico. Conforme o presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, é importante fomentar discussões do campo ambiental nas instituições públicas e viabilizar eventos sobre o tema na sociedade.
“É de extrema importância estimular debates sobre sustentabilidade nos órgãos públicos tendo em vista ações sustentáveis dentro e fora das instituições. Além disso, proporcionar a promoção da temática para os cidadãos possibilita a conscientização e sensibilização da sociedade quanto ao meio ambiente.”, afirmou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Segundo o coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, o seminário visa, entre outros, discutir como a gestão pública dos recursos sólidos pode abrir um leque de possibilidades para a sociedade.
“A preservação do bioma passa, também, por uma política pública de gestão de resíduos sólidos para reaproveitarmos o que for possível e descartarmos, de forma consciente e sustentável, o que não puder ser aproveitado. Discutiremos os desafios e as oportunidades para mostrar que há um vasto cenário que pode ser aproveitado por esta e pelas próximas gerações”, afirmou o conselheiro Júlio Pinheiro.
O professor doutor Fábio Feldman, conhecido pela autoria da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, junto aos professores doutores das universidades públicas do Amazonas, como Antônio Mesquita, Valdete dos Santos, Henrique Pereira, Carlos Freitas e Rodrigo Couto, serão os palestrantes do evento.
De acordo com o coordenador-geral da Escola de Contas, conselheiro Mario de Mello, o seminário tem a finalidade de compartilhar conhecimentos a partir de especialistas no tema a fim de tornar o assunto mais acessível ao público geral.
“Almejamos que esse seminário esclareça e introduza o público ao tema e torne o conteúdo mais abordável através das percepções dos palestrantes, objetivando gerar uma educação ambiental para que as pessoas se tornem mais conscientes sobre a sustentabilidade e criem atitudes de preservação.”, disse o conselheiro Mario de Mello.
Com a intenção de qualificar os mais diversos públicos sobre como os órgãos públicos devem proceder em relação aos resíduos sólidos, o seminário abordará tópicos como gestão dos resíduos sólidos no panorama nacional após a nova lei de saneamento básico, a perspectiva futura dos resíduos sólidos no Amazonas, desafios e oportunidades da nova lei de saneamento para os municípios do estado e apresentação do comitê de sustentabilidade e meio ambiente do IRB.
Confira a programação do evento:
08:00 – Credenciamento
09:00 – Abertura do evento
Cons. Érico Desterro e Silva – Presidente do Tribunal de Contas
do Estado do Amazonas
Cons. Mario de Mello – Coordenador-Geral da Escola de Contas
Públicas do Amazonas
Cons. Júlio Pinheiro – Coordenador das Ações Ambientais do TCE-AM
Dr. Raphael Callou – Diretor da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura
09:25 – Considerações Iniciais – Conselheiro Júlio Pinheiro
09:15 – Homenagem à Cooperativa de Catadores Nova Recicla
09:25 – Apresentação 1: “OS DESAFIOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
NO BRASIL E NA AMAZÔNIA”
Prof. Dr. Fábio Feldman – Consultor ambiental, ex-deputado federal, autor do anteprojeto de Lei 3333/92, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos
10:15 – Lançamento do Livro “Resíduos Sólidos dos municípios do Estado do Amazonas”
10:20 – Apresentação 2: ‘’A PERSPECTIVA FUTURA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO AMAZONAS’’
Prof. Dr. Antônio Mesquita – Universidade do Estado do Amazonas
Profª. Dra. Valdete Araújo dos Santos – Universidade do Estado do Amazonas
10:40 – Intervalo – Coffee Break
10:55 – Apresentação 3 – “O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO E SEUS IMPACTOS NAS METAS
DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AMAZONAS”
Prof. Dr. Carlos Edwar de Carvalho Freitas – Universidade Federal do Amazonas – Ufam
Prof. Dr. Rodrigo Couto Alves – Universidade Federal do Amazonas – Ufam
11:15 – Moderador – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça – Procurador de Contas do MPC-AM
11:25 – Perguntas
12:00 – Encerramento
