Marcada por ser a última reunião plenária na gestão do conselheiro-presidente Mario de Mello, a 42ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acontece nesta terça-feira, às 9h.
Além dos tradicionais julgamentos do Pleno, será feita uma breve retrospectiva da gestão do presidente no biênio 2020-2021.
A sessão plenária acontecerá no auditório do TCE-AM, com participação restrita aos membros do Pleno, participantes da reunião ordinária, e servidores da Corte da Contas. A solenidade será transmitida, ao vivo, pelas perfis oficiais do Tribunal no YouTube (TCE-AM), Facebook (/tceam), Instagram (@tceamazonas), e Rádio Web (www.tce.am.gov.br).
No decorrer da sessão, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello apresentará um vídeo, produzido pela Diretoria de Comunicação Social do Tribunal, que mostra os principais desafios, ações e feitos durante a gestão do conselheiro no último biênio.
Julgamentos do Pleno
Serão apreciados 72 processos, sendo 28 recursos, 18 prestações de contas, e 16 representações. Dentre as prestações de contas a serem julgadas, constam em pauta as contas do secretário de Estado da Fazenda em 2019, Alex del Giglio; do presidente do Fundo Municipal de Saúde de Barreirinha em 2016, José Arinos Gloria; do Prefeito de Carauari em 2017, Bruno Luis Litaiff; e do secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) em 2019, Lucas Cezar Jose Bandiera.
Ainda constam em pauta quatro embargos de declaração, duas tomadas de contas, um contrato de prestação de serviços, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma admissão de pessoal, e uma denúncia.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio. Também estarão presentes os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.