Contratação de pessoa jurídica para prestação de SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÕES DE LAY-OUT E EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DE GABINETE, com o objetivo de propiciar maior conforto e segurança nas instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.